Consulta pública aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na tarde desta sexta-feira (9) debate a proposta de substituição do cartão indutivo de terminais telefônicos de uso público (os orelhões) por outro meio de pagamento básico.

A agência receberá contribuições da sociedade relativas ao novo meio de pagamento do Terminal de Uso Público (TUP) no tocante às características básicas, valores cobrados, estrutura tarifária, cronograma de implantação e divulgação.

As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública da Anatel até as 24 horas do dia 9 de março de 2015.

Todas as contribuições serão analisadas pela Anatel para a elaboração da proposta que será posteriormente encaminhada à deliberação do Conselho Diretor da Anatel.

Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 18 horas do dia 9 de março de 2015, para:

Agência Nacional de Telecomunicações
Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR
Consulta Pública nº01, de 06 de janeiro de 2015

Discussão com a sociedade sobre as Proposições de Substituição do Meio de Pagamento Básico dos Telefones de Uso Público (TUP) apresentadas pelas concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

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Fonte:
Agência Nacional de Telecomunicações