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Infraestrutura

Sociedade pode opinar no meio de pagamento dos orelhões

Telefone de uso público

Anatel realiza audiência pública para discutir o assunto, no dia 11 de fevereiro, em Brasília e outras capitais do País
por Portal Brasil publicado: 28/01/2015 08h04 última modificação: 28/01/2015 08h04

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar uma audiência pública para discutir com a sociedade sobre as propostas de substituição do cartão indutivo de terminais telefônicos de uso público (os orelhões) por outro meio de pagamento.

A Agência abriu no último dia 9 uma consulta pública para que a população pudesse se manifestar sobre o tema. 

Na capital, a audiência acontece na sede da Anatel, no Espaço Cultural Renato Guerreiro – Setor de Autarquias Sul, quadra 6, Bloco "C", Brasília, no dia 11 de fevereiro, das 9h30 às 13h00 (horário de Brasília).

Visando aprimorar as audiências públicas realizadas pela Anatel e, consequentemente, estimular a participação da sociedade, será possível a participação remota do público diretamente nas Gerências Regionais da Agência nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás, Bahia, Ceará, Pará e Amazonas, no mesmo dia e horário da audiência de Brasília.

Ainda dá tempo de participar 

Os interessados a participarem da chamada ainda podem se manifestar enviando suas propostas, fundamentadas e devidamente identificadas, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública da Anatel, ou via postal.

O endereço para envio das sugestões via postal é:
Agência Nacional de Telecomunicações
Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR
Consulta Pública nº01, de 06 de janeiro de 2015.

Todas as contribuições serão analisadas pela Anatel para a elaboração da proposta que será posteriormente encaminhada à deliberação do Conselho Diretor da Anatel.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional

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