A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta sexta-feira (6) novos valores para a taxa extra das bandeiras tarifárias, cobradas na conta de luz quando o custo de produção de energia no País aumenta, por qualquer motivo.

Os valores apresentados, que estão submetidos a consulta pública, são de R$ 2,5 a cada 100 kWh consumidos em bandeira amarela e de R$ 5,5 a cada 100 kWh consumidos em bandeira vermelha.

A bandeira verde indica condição de geração favorável e, por isso, não haverá acréscimo.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, as bandeiras, em si, não representam um novo custo na conta de luz. Elas apenas deixam evidente para o consumidor a parte variável dos custos de energia elétrica.

“Como o sistema é dinâmico, as bandeiras refletem instantaneamente a variação desses valores nas cores verde, amarela e vermelha, para facilitar o entendimento dos consumidores”, explica.

Entenda melhor o sistema

As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido.

Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas e são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos.

As bandeiras informam o custo mensal de geração da energia elétrica, dando ao consumidor a oportunidade de adequar seu consumo ao seu preço real.

O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde janeiro deste ano. As cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Assim, o consumidor poderá identificar qual bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício.

As bandeiras tarifárias não se aplicam aos estados do Amazonas, Amapá e Roraima, pois eles ainda não estão plenamente conectados ao SIN.

Para o diretor da Aneel Tiago de Barros, os custos representados pelas bandeiras já existem e sua elevação é resultado do período de seca que o país atravessa.

Com a informação sobre quanto da conta de energia é decorrente do custo de geração, que aumentou por causa da seca, o consumidor pode controlar seus gastos de forma mais eficaz. 

“Uma resposta consciente dos consumidores a esse sinal de preço mais realista pode reduzir a pressão da demanda sobre o setor e levar à retirada das bandeiras vermelhas”, explicou Barros.

Entenda por que as bandeiras foram criadas

A energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios.

Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.

Conforme estabelece o Decreto Nº 8.401, de 4 de  fevereiro de 2015, as bandeiras tarifárias serão homologadas pela Aneel, a cada ano civil, considerada a previsão das variações relativas aos custos de geração por fonte termelétrica e à exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo que afetem os agentes de distribuição de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Fonte:

Aneel