O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) proporcionou R$ 1,8 bi aos estados que compõem a região Nordeste. Em termos práticos, isso significa que, para cada R$ 1 do PIB, as empresas investiram aproximadamente R$ 0,36 com a ajuda do regime de tributação em banda larga.

"No Nordeste se verifica um maior impacto dos recursos conseguidos por meio do REPNBL", declarou o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gontijo.

Os estados onde os recursos captados pelo programa de benefícios fiscais tiveram um maior peso na economia foram Piauí, Roraima, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Maranhão.

O representante de uma das empresas beneficiadas pelo programa João Pedro Neves avalia que os benefícios concedidos pelo Regime Especial de Tributação contribuíram para o direcionamento de novos investimentos para localidades que antes não eram economicamente viáveis.

"É claro que a tomada de decisão sobre os investimentos depende de uma série de fatores, mas com certeza o REPNBL ampliou muito a fronteira de disponibilidade – que é o número de casas onde seria atrativo para a empresa atuar,"

Incentivos

O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga promove a desoneração de impostos e contribuições federais sobre a construção de redes de banda larga. Para ter acesso aos benefícios, as empresas devem submeter os projetos ao Ministério das Comunicações até junho de 2015 para, após aprovação, serem habilitadas pela Receita Federal.

Fonte:
Ministério das Comunicações