O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre os dias 16 e 20 de março, a Operação Páscoa, que fiscalizará, em todos os estados do Brasil, pontos de venda que comercializam ovos de chocolate que contenham brindes. Durante a ação, agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas estaduais (órgãos delegados do Inmetro) examinarão se os brinquedos oferecidos como brinde ostentam o selo de identificação da conformidade, o que evidencia que o produto foi certificado.

No período serão inspecionadas as características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos brinquedos.

A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.

De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo, é preciso verificar se a embalagem do produto, que contém o brinquedo ofertado, apresenta os seguintes dizeres: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Cuidados que o consumidor deverá ter antes de adquirir o produto:

Veja se a embalagem contém uma frase que contemple, conforme for o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o brinquedo não apresenta restrição de faixa etária;

Seja especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três anos e nunca dê um brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança até essa idade. Além disso, antes de oferecer o brinquedo, verifique suas condições e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o produto; 

Tenha cuidado com as embalagens, pois podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado;

Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas;

Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento.

Fonte:
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia