Nesta quarta-feira (11), famílias acrianas desabrigadas pela cheia recorde que atinge o estado foram contempladas com 967 casas construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na capital Rio Branco. A iniciativa tem caráter emergencial e obedece portaria interministerial que traça diretrizes sobre situações de calamidade pública ou emergência.

Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou o conjunto de medidas promovidas pelo governo para execução de ações de defesa civil. Até o momento, uma cifra de R$ 11,18 milhões foi repassada para estado e cidades, sobretudo para ações de socorro e assistência.

A presidenta falou ainda sobre os esforços humanitários em prol da recuperação das cidades atingidas pelas cheias: "Nesse momento de tristeza e destruição, salvar vidas é muito importante", citando o empenho integrantes do exército brasileiro, da defesa civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros no estado.

A população desalojada pelas chuvas estava morando provisoriamente em 31 abrigos montados pelo governo local, ou em casa de parentes e amigos.

Com a entrega das chaves, as famílias terão moradia em quatro residenciais: Cidade do Povo, Rui Lino, Cabreúva e Abuña. Local onde ocorreu a solenidade de entrega das moradias, o Cidade do Povo abriga aproximadamente metade das 967 de moradias.

"Estamos entregando 433 moradias no residencial Cidade do Povo. É um dos maiores feitos habitacionais, uma vez que equivale a ter construído com planejamento, porque tem escola, postos de saúde, condições de lazer e práticas de esporte, um local adequado para se cuidar dos filhos nesse Brasil que queremos que seja o Brasil do futuro aqui no presente."

De acordo com a presidenta, o programa de financiamento habitacional prevê a construção de um total de 21 mil casas no Acre, incluindo as 967 unidades de hoje. "O Minha Casa, Minha Vida vai continuar cumprindo esse papel. Vamos lançar a 3ª fase do programa. São dois milhões de casa que nós já entregamos a chave mas 1 milhão e 650 casas estão para serem entregues. Para o periodo 2015-2018 vamos ter uma nova meta: contratar mais três milhões de moradias."

Todas as moradias entregues nesta quarta são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes, sendo adaptáveis a pessoas com deficiência. Os imóveis possuem infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.

Situação de emergência

Conforme a Portaria Interministerial no 1, de 24 de julho de 2013, que traça diretrizes e procedimentos no atendimento habitacional em casos de situação de emergência ou calamidade pública, as famílias atingidas são prioridade do programa Minha Casa Minha Vida. As unidades são entregues sem ônus a esses beneficiados.

Em 2012, quando uma enchente de grandes proporções também atingiu o estado, o Ministério das Cidades entregou 1.674 unidades habitacionais do programa para famílias desabrigadas.

Fonte:
Portal Brasil,  com informações do Blog do Planalto e do Ministério das Cidade