O Seminário Técnico do Processo Kimberley realizado nesta quinta-feira (12), no auditório do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, reuniu representantes do governo e da iniciativa privada do Brasil, Bélgica, Angola, Congo e Botsuana.

Na ocasião, autoridades debateram o cenário atual da produção, comercialização, investimentos para pesquisa e exploração de diamantes brutos no Brasil e no mundo. 

A abertura do evento contou com presença do secretário de Estado do Comércio Exterior da Bélgica, Pieter De Crem e Carlos Nogueira da Costa Junior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia.  O evento contou com apoio da Embaixada da Bélgica e do  Centro Mundial de Diamantes em Antuérpia (AWDC, na sigla em inglês).

Carlos Nogueira destacou a importância do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley na comercialização de diamantes e lembrou que o País já foi no passado um grande produtor.  Segundo ele, o certificado é um “importante instrumento para interromper o fluxo de diamantes brutos, usados para financiar conflitos armados e subverter governos legítimos e ainda protege a indústria legal de diamantes”. 

O secretário lembrou que, embora não há registro de atividades ditas como “diamantes de sangue”, o Brasil foi admitido em 2003, no Sistema de Certificação do Processo de Kimberley e, desde então, vem participando ativamente do Processo.

Perspectivas

O secretário destacou ainda os investimentos realizados pelo governo federal, no conhecimento geológico do País. “Temos feito progressos substanciais nos últimos anos, tornando o Brasil mais atrativo a novas descobertas de depósitos minerais”.  Nogueira afirmou ainda que o Brasil vislumbra novas perspectivas com a descoberta do primeiro jazimento primário na Bahia. “Essa descoberta pode reinserir o País no cenário internacional”, avaliou o secretário.

Diamante Brasil

Na ocasião, Francisco Valdir Silveira, chefe do Departamento de Recursos Minerais da CPRM apresentou aos participantes do seminário, o projeto Diamante Brasil, que busca reunir e integrar em um banco de dados público, informações dos principais aspectos da geologia do diamante no Brasil, incluindo fontes primárias e secundárias, além de aspectos econômicos.

Valdir destacou que, apesar de o Brasil ter geologia favorável e diversas áreas de exploração de diamantes, essas áreas estão localizadas em depósitos secundários, sendo que, o grande desafio é realizar programas de pesquisa e uso de novas tecnologias, visando à descoberta de depósito de classe mundial em fonte primária no País. 

O projeto está em fase final de conclusão explicou Valdir que apresentou ainda alguns resultados das pesquisas.  Segundo ele, o projeto estudou 20 campos diamantíferos, 804 ocorrências; e 142 garimpos no País. Já os campos de kimberlitos foram 23, contendo 1.325 corpos mapeados pelo projeto.

Processo Kimberley

 O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK) é um procedimento articulado entre os governos, a indústria internacional do diamante e a sociedade civil com o objetivo de certificar a origem de diamantes para interromper o fluxo dessas gemas para financiar conflitos armados.

Ele se baseia em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) e legislações nacionais específicas. É um processo histórico que defende os direitos humanos, a paz e o desenvolvimento sustentável. O Brasil é reconhecido como um dos países que mais defendem o diamante para o desenvolvimento no Processo Kimberley.

Fonte:
Serviço Geológico do Brasil