O edital de licitação para contratar obras de barramento da Barragem Congonhas foi apresentado pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, nesta quarta-feira (10), em Belo Horizonte (MG). O valor previsto é de R$ 183 milhões. Na ocasião, Occhi anunciou R$ 10 milhões do governo federal destinados a ações emergenciais de convivência com a seca no estado. Para o total do empreendimento Barragem Congonhas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aprovou aproximadamente R$ 300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU).

Além disso, o Ministério da Integração Nacional (MI) firmou convênio com a Fundação Rural Mineira (Ruralminas), no valor de R$ 8,7 milhões, destinados à atualização dos estudos ambientais para a implantação do projeto.

Ao todo, cerca de 500 mil mineiros serão beneficiados com a Barragem Congonhas, que tem como objetivo gerar energia e abastecimento de água para Montes Claros e municípios vizinhos localizados na Bacia do Rio Verde Grande e no Vale do Jequitinhonha, além de regularizar a vazão dos rios Congonhas e Itacambiruçu. Com o término da obra, a barragem terá capacidade de acumulação de 576 milhões de metros cúbicos, com regularização de 6 metros cúbicos a um nível de garantia de 99%.

Geração de empregos

A Barragem Congonhas também auxiliará no controle de cheias e no aumento na oferta de água dos rios Verde Grande e Jequitinhonha. A previsão é de que, com a execução das obras, 20 mil empregos, diretos e indiretos, sejam gerados na região. "Hoje temos a oportunidade de atender um grande pleito da região que é o início do processo licitatório, coordenado pelo Dnocs, para a Barragem Congonhas. Esse é o primeiro passo importante para transformar a obra em realidade", disse o ministro Gilberto Occhi.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, lembrou que o projeto da Barragem Congonhas começou há 20 anos e que ainda será preciso terminar o processo de licenciamento ambiental. Mas se mostrou otimista com a possibilidade de entregar a obra em dois ou, no máximo, três anos.

Pimentel recordou, também, a importância da Barragem Berizal que, segundo ele, está com 40% de execução física. Revelou que o estado poderá assumir parte das compensações ambientais e que a obra poderá ficar pronta em um ano.

Ações emergenciais

O ministro e o governador também assinaram Termo de Compromisso que garante R$ 10 milhões para ações emergenciais nas sedes urbanas de municípios mineiros com o objetivo de minimizar os efeitos da seca. Esses investimentos da União serão destinados ao abastecimento de água por carro-pipa e à implantação de adutora de engate rápido.

O governo do estado deverá encaminhar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério um Plano de Trabalho e um Plano Detalhado de Resposta para demonstrar como e onde serão aplicados esses recursos. Para que os municípios mineiros sejam atendidos, deverão ter o reconhecimento federal de situação de emergência, necessitar de fornecimento de água por carro-pipa na região urbana e ter um local com recursos hídricos para construção das adutoras de engate rápido com objetivo de restabelecer o manancial afetado com a seca.

Revitalização do São Francisco

Logo após o anúncio do edital, Gilberto Occhi reafirmou a prioridade do governo federal para as ações de revitalização do Rio São Francisco. O ministro destacou que o estado mineiro possui 70% das nascentes do Velho Chico.

Segundo Occhi, estão garantidos de R$ 90 a R$ 100 milhões, ainda esse ano, para que a Codevasf possa cuidar da revitalização com foco na preservação das nascentes, saneamento ambiental, recomposição de matas ciliares e contenção de processos erosivos.

"Mesmo com o ajuste fiscal, continuaremos a apoiar a revitalização do rio, que é fundamental. Buscamos concluir a obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco, mas não vamos descuidar da revitalização."

Fonte:

Ministério da Integração