O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) realizou na última semana uma reunião ordinária sobre mineração e geologia do Mercosul. O evento contou com a participação  de representantes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai e Uruguai.

Durante a XVIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho SGT-15 foram debatidos tópicos como: protocolo de práticas sociais na mineração; diálogo e comunicação com a sociedade; cooperação interinstitucional para a formação de profissionais do setor e segurança e saúde no trabalho.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira da Costa, que também é coordenador geral do grupo, abriu o evento e elogiou a inciativa. “O Brasil aposta na parceria com os países do Mercosul para desenvolver nossas economias, gerar emprego e distribuir renda”, disse. Nogueira fez um balanço do setor mineral brasileiro e elencou iniciativas do governo para alavancar o conhecimento geológico do território, agregar valor da produção mineral, atrair novos investimentos e modernizar a legislação atual.

Presente no encontro, o diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto, destacou a importância das reuniões temáticas. “Tenho certeza de que as deliberações dessas reuniões estreitam a parceria entre os países na área de geologia e mineração”, afirmou. Barretto citou a contribuição da CPRM nesse processo de integração liderando o processo de elaboração dos mapas geológico, de recursos minerais e tectónico da América do Sul.

Práticas sociais na mineração

No âmbito do grupo de trabalho, também está em análise o aprimoramento de documento sobre práticas sociais na mineração e diálogo e comunicação com a sociedade. Samir Nahass, do MME, informou que o documento foi reformulado pela Argentina, a pedido da Presidência Pro Tempore do Brasil, e apresentado durante a reunião para apreciação. “Ficou definido que os países membros e associados deverão analisar o documento e num prazo de 30 dias apresentar sugestões”, afirmou.

As delegações do Brasil, Chile e Paraguai fizeram uma apresentação dos principais tópicos que delinearam as ações e atividades relacionadas aos respectivos setores mineral e geológico, bem como os projetos previstos para serem realizados nos próximos anos. Exposições técnicas temáticas sobre geologia e mineração na América do Sul foram também apresentadas pelos representantes dos Serviços Geológicos do Brasil e da Argentina.

Brasil e Angola firmam cooperação técnica em geociências

Em outro encontro, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Agência Reguladora do Mercado do Ouro de Angola fecharam acordo de troca de conhecimentos. A proposta faz parte das diretrizes de política externa brasileira, feita pelo Ministério de Relações Exteriores, e visa incentivar e reforçar o intercâmbio de informações do Brasil com países africanos.

Para a chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da CPRM, Maria Glícia da Nóbrega Coutinho, essa é uma importante iniciativa. “O Memorando de Entendimento que foi discutido, consolidado e assinado em tempo recorde possibilita que Brasil e Angola trabalhem em conjunto, sobre assuntos relacionados a diferentes campos da Geociências, e que sejam do interesse mútuo para as duas instituições", explica.

O próximo passo da parceria é promover negociações para traçar os projetos de relevância comum para ambos. O intuito é que haja reuniões, simpósios, conferências, seminários e visitas para defini-los e, desta forma, possibilitar a execução conjunta. A cooperação técnica e científica vai propiciar troca de conhecimentos, no campo das Ciências da Terra, respeitando princípios de igualdade, reciprocidade e benefício mútuo.

No documento assinado ficou definido que os países vão desenvolver programas de pesquisa, treinamento individual de cientistas ou especialistas por meio de participação em projetos.  As áreas que serão contempladas: mapeamento geológico, geoquímica, geofísica, geologia marinha, sensoriamento remoto, levantamentos aerogeofísicos, Sistema de Informações Geográficas e Banco de Dados Geológicos. Os resultados dos trabalhos serão analisados por um Comitê Misto a cada dois anos e no final da execução de cada programa.

O presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora do Mercado do Ouro de Angola, Moises David, afirma que o acordo é muito importante. “Acabamos de celebrar um acordo interessante para Angola, da Agência do Ouro com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). A visão que nós temos é que isso poderá impulsionar também a cooperação com outras instituições públicas angolanas. Esse acordo é de total interesse para Angola”, ressalta.

Fonte:

Ministério de Minas e Energia