O arquipélago de Fernando de Noronha (PE) é considerado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, e um dos 270 municípios contemplados pelo Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação da Presidência da República. O local é considerado destino estratégico para o turismo nacional, segundo critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, do Ministério do Turismo.

A reforma e ampliação do aeroporto de Fernando de Noronha está em fase de Estudo Preliminar (EP), quando são detalhadas as necessidades do aeródromo e definidos valores de investimento.

No Estado de Pernambuco, outros oito municípios estão incluídos devem receber melhorias de infraestrutura por meio do programa de Aviação Regional: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

Destes, sete estão em fase de Estudo Preliminar e um em Anteprojeto, etapa que antecede o processo de licitação e início das obras. Para conhecer mais sobre as cinco etapas do Programa de Aviação Regional e acompanhar a evolução dos aeroportos clique aqui.

Distante 545 km de Recife e 360 km de Natal, o acesso a Fernando de Noronha só é possível por voo – via aeroportos das capitais – ou embarcação. De pequeno porte, o aeródromo do arquipélago recebe poucas frequências diárias.

Com os investimentos do programa, o objetivo é que ele possa receber aeronaves de grande porte em qualquer época do ano, o que não é possível hoje quando há chuvas fortes ou tempo nublado, além das melhorias na pista de pouso e decolagem, terminal de passageiros e pátio de aeronaves, que devem deixar o ambiente mais seguro e agradável aos turistas.

Mais barato

A Lei dos Subsídios (nº 13.097), que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais.

O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos.  Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.

Programa

O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.

Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.

O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.

Clique aqui e conheça os aeroportos de Pernambuco incluídos no programa.

Fonte: Secretaria de Aviação Civil