O Brasil encerrou o mês de agosto com 44,13 milhões de linhas de telefonia fixa. O número de acessos por grupo de cem habitantes chegava a 21,57. As concessionárias concentravam 58,7% dos acessos. Os relatórios publicados refletem os dados disponíveis em 25 de setembro de 2015 e podem sofrer alterações.

A Agência disponibiliza informações mais detalhadas sobre os acessos relacionados à telefonia fixa na área de Dados do portal da Anatel na internet ou pelo endereço.

No caso das empresas autorizadas, há planilhas consolidadas por empresas, grupo econômico, código nacional (DDD), região, Unidade da Federação e tecnologia.

Para as concessionárias, as planilhas estão consolidadas por acessos em serviço, acesso em serviço fora da área de tarifação básica, telefone popular, acessos individuais em serviço, acessos individuais em serviço residencial e por tipo. Há dados consolidados por empresa, grupo econômico, região, tipo de localidade, Unidade da Federação, município, localidade e tipo de acesso.

Concessionárias e autorizadas

As concessionárias são empresas que, em suas áreas de concessão, atuam em regime público, remuneradas por tarifas, submetendo-se, entre outras, a obrigações de continuidade e de universalização, nos termos da legislação (art. 79 e seguintes da Lei 9.472/97). As concessionárias encerraram agosto de 2015 com 25,91 milhões de linhas.

As autorizadas atuam sob regime privado, com liberdade de preços (art. 126 e seguintes da Lei 9.472/97) e encerraram julho de 2015 com 18,22 milhões de linhas ativas.

As concessionárias que atuam em localidades diversas de suas áreas de concessão operam em regime privado nessas localidades.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anatel