O governo federal pretende recuperar de 10 mil a 15 mil hectares de Áreas de Proteção Permanente (APPs) localizadas em regiões de nascentes e margens de rios. Como resultado, espera ampliar a oferta de fornecimento de água em 18 áreas metropolitanas do País que já enfrentaram algum nível de insegurança hídrica. 

Um edital lançado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e a Caixa Econômica Federal selecionará projetos de recuperação florestal e apoio aos agricultores com propriedades em bacias que abastecem reservatórios. Dos R$ 45 milhões previstos, R$ 8 milhões em recursos não reembolsáveis virão do Fundo Socioambiental Caixa (FSA). 

A iniciativa foi inspirada no Programa Produtor de Águas da Agência Nacional de Águas (ANA). Segundo o diretor da agência, Paulo Varella, é fundamental manter a água limpa ao longo da bacia, trabalhando junto com quem produz. “Estamos indo buscar água cada vez mais longe e cada vez mais cara, exatamente porque ela se degrada no caminho. Proteger a água antes de chegar nas cidades é o caminho óbvio”.

Espera-se que o edital atraia instituições públicas, ONGs e concessionárias de água. Cada projeto poderá receber entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões e deverá ser executado em dois anos. “Além de preservar e produzir água, a reconstituição das APPs irá incrementar a produtividade das propriedades rurais. Isso significa mais renda, agricultura sustentável e inclusão social”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

O gerente nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da Caixa, Jean Benevides, enfatizou que a parceria com o Ministério do Meio Ambiente reforça o posicionamento do banco nesta área. "Começamos essa parceria em 2010 e estamos no quinto projeto. O tema 'clima e desenvolvimento' estará cada vez mais presente nas ações da Caixa."

Cadastro rural

Um ponto importante da iniciativa, um pré-requisito para que a propriedade rural ou assentamento receba um projeto de recuperação, é que o imóvel esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que a medida estimule o cadastramento, obrigatório a partir de março de 2016, de 22,5 mil propriedades. 

A ministra Izabella Teixeira explicou que o produtor estará sujeito à métrica de avaliação e acompanhamento de resultados do CAR. “Buscaremos a transparência de resultados, quanto foi plantado e restaurado, e como isso dialoga com a produção de água em cada propriedade, reconhecendo os serviços ambientais que esse produtor, no futuro, dará à região.” 

Áreas metropolitanas incluídas

Nordeste: Salvador, Recife, Fortaleza, Natal, São Luís, Maceió e João Pessoa

Centro-Oeste: Distrito Federal e entorno e Goiânia

Sul: Porto Alegre, Curitiba, Norte e Nordeste Catarinenses

Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas, Vitória e Baixada Santista

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa Econômica Federal