O Ministério do Planejamento recebeu a manifestação de interesse de empresas privadas para a elaboração de 340 estudos técnicos para as obras de ampliação e duplicação de rodovias previstas na segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). Esses projetos devem subsidiar a projeção de investimento de R$ 66,1 bilhões em modernização de estradas que serão concedidas à privada até 2018.

“Autorizamos 301 desses estudos. Isso dá uma amostra do interesse que o setor privado vê nesses projetos e só reforça que são realmente atrativos e têm boas perspectivas para as concessões. Sem dúvida, é um ótimo sinal para os projetos e das perspectivas futuras das concessões”, avalia o diretor de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (Sepac), Felipe Borim. 

Ele avalia que o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), por meio do qual as empresas apresentam as propostas, facilitou a apresentação de tantas manifestações. Ao final da escolha do estudo aprovado, caberá à empresa vencedora do leilão pagar pelo levantamento técnico de viabilidade da obra. “É uma modelação de contratação que agilizou muito a realização desses estudos e está trazendo projetos com melhor qualidade”, observa. 

Segundo Borim, a expectativa do Ministério do Planejamento é apresentar o edital da primeira rodovia do PIL em novembro, após aprovação do modelo de concessão apresentado ao Tribunal de Constas da União (TCU). Trata-se da chamada Rodovia do Frango, trecho de 399 quilômetros unindo as BR-476/153/282/480, entre as cidades de Lapa (PR) e Chapecó (SC). A obra de duplicação da rodovia é estimada em R$ 4,1 bilhões, em investimento da iniciativa privada. 

Em novembro deve ser iniciada a audiência pública da obra no trecho da BR-163 interligando o Mato Grosso e o Pará. Com 976 quilômetros de extensão, a rodovia será um corredor logístico para o escoamento da soja do Centro-Oeste até o porto de Santarém, na margem direita do Rio Tapajós. 

Portos e aeroportos

O braço portuário do PIL já autorizou R$ 7,9 bilhões em novos Terminais de Uso Privado (TUP) e também prorrogações antecipadas de permissões antigas deste pipo de unidade portuária. A expectativa é de que até dezembro deste ano atingiam o volume de R$ 12 bilhões em investimentos programados. 

O passo seguinte, de acordo com Borim, será “dar início as licitações dos arrendamentos portuários”, ou seja, novas áreas para instalação de portos. “A gente já destravou vários investimentos nesse setor pelo lado do TUPs e agora vai pelo lado dos arrendamentos”, sinaliza. 

O diretor de Logística da Sepac, órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, aguarda a chegada nesta semana dos estudos de viabilidade para modernização dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Foram autorizados 41 estudos para essas obras, que somam R$ 8,4 bilhões em investimentos privados previstos. “Esperamos os leilões para o início do ano que vem”, diz. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.