Informações sobre o Brasil, oportunidades de investimento em logística, o mercado doméstico, macroeconomia e demandas de infraestrutura são alguns dos dados estratégicos apresentados no site Logística Brasil, uma das ferramentas de comunicação do Programa de Investimento em Logística (PIL), promovido desde 2012 pelo governo federal.

No site, os investidores interessados podem conferir o passo a passo das concessões, como os documentos publicados, processo geral e estágio atual, além de detalhes dos estudos e documentos publicados.

O Logística Brasil apresenta também as condições de financiamento do PIL, que incluem um importante papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampla participação dos bancos e do mercado de capitais, emissão de debêntures de infraestrutura e oportunidades para investidores nacionais e internacionais.

Outro ponto importante é um canal direto de atendimento ao investidor, pelo e-mail investimentosbrasil@planejamento.gov.br, atendido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Também estão disponíveis informações relevantes, como dados sobre agências reguladoras, abertura de empresas, incentivos e isenções fiscais, o sistema legal brasileiro e vistos de trabalho. O conteúdo do site também está disponível em inglês. 

SOBRE O PIL

A etapa 2015-2018 do PIL foi lançada em junho, para dinamizar a economia nacional e desenvolver uma infraestrutura mais integrada e moderna. Os objetivos são aumentar a competitividade do País, escoar com eficiência sua crescente produção agrícola, reduzir os custos de logística para a indústria, atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exportações.

Essa nova fase de concessões tem investimentos projetados em R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 66,1 bilhões em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos. Desde o seu lançamento, quatro meses atrás, diversos resultados já foram alcançados.

No setor rodoviário, destacam-se a homologação do leilão da Ponte Rio-Niterói, o recebimento de estudos referentes a quatro rodovias (atualmente um está em análise no TCU e os outros 3 em começo ou fim de audiência pública) e a autorização para realização de 301 estudos de 11 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI)

Em relação à malha ferroviária, foram recebidos e estão em andamento estudos ligados a trechos distintos da Ferrovia Norte-Sul e uma audiência pública já foi realizada (sobre a concessão do trecho Rio de Janeiro-Vitória, cuja modelagem econômico-financeira está sendo desenvolvida).

Na área de portos, foram prorrogados os contratos de 3 arrendamentos,  autorizados 6 terminais de uso privado (TUP) e os primeiros editais de licitação referentes a arrendamentos de terminais portuários serão publicados no dia 26 de outubro. Esse primeiro grupo de concessões é composto por quatro terminais, no Porto de Santos (SP) e em Vila de Conde (PA).

Há, ainda, estudos em andamento para quatro aeroportos, em Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Em relação aos aeroportos regionais, já foram autorizadas oito concessões e realizados dois leilões (em Araras/SP e Caldas Novas/GO).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento