A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assinaram nesta quarta-feira (4) um acordo para a publicação do Diálogo de Políticas entre a OCDE e o Brasil: Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos.

Com investimento de 425 mil euros pela ANA até 2017, a iniciativa busca reforçar a efetividade da gestão de recursos hídricos no Brasil por meio de recomendações de políticas de ação. A publicação deverá conter uma avaliação da situação atual desses instrumentos no País e como eles podem ser aperfeiçoados. Também apontará boas práticas internacionais, que sejam relevantes para o Brasil, e mostrará caminhos para que o País melhore a governança da cobrança pelo uso da água. 

O relatório final a ser produzido pela OCDE deverá fazer um balanço sobre o uso dos instrumentos econômicos no Brasil. 

Diagnóstico

Em setembro, a OCDE lançou na sede da ANA, em Brasília, o relatório “Governança dos Recursos Hídricos no Brasil”, resultado de um diálogo com mais de cem instituições, entre ministérios, órgãos públicos de diferentes níveis de governo, setor privado e sociedade civil. O trabalho resultou em um amplo diagnóstico, e sugestões de atuação, sobre a gestão de recursos hídricos, com foco no Pacto Nacional pela Gestão das Águas e na alocação de água.

A parceria resultou em recomendações e propostas de aperfeiçoamento sobre alocação de água em bacias hidrográficas, pacto federativo pela gestão das águas, modelos institucionais e o sistema de gestão de recursos hídricos.

O relatório concluiu que o Brasil alcançou progressos notáveis desde a adoção da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433), em 1997, e a criação da ANA, em 2000.

Fonte: Portal Brasil, com informações Agência Nacional de Águas