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Governo reconhece situação de emergência em mais 13 municípios

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Também foi autorizado o repasse de R$ 562 mil para o município de Nova Canaã do Norte (MT), afetado por chuvas intensas
por Portal Brasil publicado: 07/12/2015 17h43 última modificação: 19/01/2016 18h24

O governo reconheceu situação de emergência em mais 13 municípios da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. São localidades afetadas por situações com estiagem, enxurradas, granizo e chuvas intensas. A portaria de reconhecimento de situação de emergência, emitida pela Secretaria  Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). 

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais e, assim, solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Confira os motivos do reconhecimento de situação de emergência 

Bahia: Mairi (estiagem).

Paraná: Antônio Olinto (vendaval), Marechal Cândido Rondon (tornados) e Querência do Norte (enxurrada). 

Rio Grande do Sul: Hulha Negra (chuvas intensas), Rio Pardo (granizo) e Roca Sales (granizos).

Santa Catarina: Abelardo Luz (vendaval), Agrolândia (chuvas intensas), Leoberto Leal (chuvas intensas) e Rio do Campo (enxurradas).

Sergipe: Poço Verde (seca) e Poço Redondo (seca). 

O Ministério da Integração Nacional também autorizou hoje o empenho e a transferência de R$ 562.800,29 para a execução de obras de reconstrução no município de Nova Canaã do Norte (MT), afetado por chuvas intensas. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. 

Fonte:
 Ministério da Integração Nacional

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