O Ministério das Comunicações recebeu 457 pedidos de outorgas para operar as emissora novas FMs educativas em 87 cidades brasileiras. Isso significa uma média de 5,2 solicitações por município, recorde para esse tipo de edital de seleção. A lista completa dos concorrentes pode ser conferida aqui. 

O edital, lançado em outubro do ano passado, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016. A seleção vai conceder outorgas de FMs educativas para 87 municípios de todos os Estados.

O coordenador-geral de Avaliação de Outorgas do MC, Octavio Pieranti, avalia que o grande número de interessados está relacionado com o processo atual de expansão das entidades que querem ter sua própria emissora. Além disso, ele aponta que a seleção foi destinada exclusivamente para rádio FM, que requer menos investimentos.

Segundo o coordenador, outros fatores que atraíram um número expressivo de inscritos foram as ações de capacitação realizadas pelo Ministério das Comunicações em vários Estados para orientar as entidades interessadas sobre o processo seletivo. Também havia uma demanda reprimida por rádios educativas, já que a última seleção lançada pelo MC foi em 2012.

Desburocratização

O edital para a FM Educativa é aberto a pessoas jurídicas de direito público interno (União, Estados, municípios e autarquias), instituições de Ensino Superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

Esse novo edital já adotou as novas regras de desburocratização implantadas pelo ministério. Em comparação com os editais anteriores, o número de documentos necessários às instituições públicas caiu de 5 para 1. Para as entidades privadas, a quantidade de exigências foi de 18 para 4.

PNO

O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Radiodifusão Educativa 2015-2016 vai atender, ao todo, 375 cidades de todo o País. Até junho de 2016, serão lançados mais três editais de concorrência. Atualmente, existem, em todo o Brasil, 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs.

O serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos, tanto em frequência modulada (FM) quanto de sons e imagens (TV), destina-se à transmissão de programas educativos-culturais, em conjunto com os sistemas de ensino, visando a promoção e o fortalecimento da educação básica e superior, e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Comunicações