O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está realizando um pente-fino de fiscalização em 220 barragens de rejeitos de mineração em Minas Gerais. O trabalho, que já está sendo executado, até abril vai passar por todas as unidades do Estado obrigadas a cumprir as regras do Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Para reforçar a fiscalização, o DNPM contratou, em dezembro, empresa especializada para assessoria em geotécnica e mecânica de solos. Essa empresa fornece suporte técnico para a fiscalização de todas essas barragens. A contratação, de caráter emergencial, foi realizada em dezembro passado.

A força-tarefa de fiscalização, coordenada pela equipe do DNPM em Minas Gerais, realizará vistorias nas barragens de rejeitos, com avaliação da situação dessas unidades, se estão presentes  os documentos exigidos pela Lei nº 12.334/2010 (que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens), assim como o cumprimento das demais normativas de segurança.

Mariana (MG)

O DNPM acompanhou, desde o primeiro momento, os efeitos do rompimento da barragem com rejeitos de mineração da Samarco, em Mariana, avisando outros órgãos federais, o que permitiu uma ação articulada de resposta ao desastre, e agindo sobre os responsáveis pela tragédia.

Em 5 de novembro do ano passado, ao tomar conhecimento do acidente, o órgão comunicou imediatamente a ocorrência do acidente na barragem de Fundão ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Agência Nacional de Águas (ANA) e àSecretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

No dia seguinte ao acidente, o DNPM realizou inspeção técnica na área. Diante da constatação da situação de grave acidente e potencial risco nas barragens remanescentes, foi lavrado auto de interdição contra a Samarco.

Desde o acidente, o DNPM tem mantido, em tempo integral, técnicos nas dependências da Samarco para acompanhamento dos trabalhos e comunicação imediata de qualquer anormalidade. Esses técnicos enviam relatórios e informações sobre o monitoramento das estruturas para o Superintendente do DNPM em Minas Gerais (MG) e para a sede do órgão, em Brasília.

Na região de Mariana, o monitoramento das barragens de Santarém, dique da Selinha, dique de Sela, Tulipa e barragem de Germano é feitas por meio de inspeções visuais diárias e com utilização de equipamentos que medem deformações e velocidades de deslocamento. As informações são analisadas online em uma sala de controle por técnicos que monitoram o comportamento das estruturas, com acompanhamento da fiscalização do DNPM. 

Quando foi verificado que o dique da Selinha se encontrava comprometido devido ao rompimento da barragem de Fundão, o DNPM solicitou da Samarco a realização de obras de reforço estrutural e o monitoramento diário dessa estrutura. Atualmente o dique da Selinha está com 100% das obras de recuperação executadas.

Por exigência do DNPM, a Samarco também executa a manutenção da barragem de Santarém, inclusive em seu maciço principal, juntamente com limpeza e desobstrução de drenagens da estrutura, bem como a recuperação das estruturas danificadas junto ao barramento principal da Barragem Santarém. Os trabalhos de recuperação estão 81% concluídos, informou a Samarco ao DNPM.

Após as exigências do órgão fiscalizador, foram apresentadas planos de ações emergenciais das barragens de Santarém e Germano, incluindo a instalação de equipamentos para alarmes sonoros e sinalização.

O DNPM é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O DNPM tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional.

Fonte: Portal Brasil, com informações do DNPM