O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) concluiu a primeira fase da concorrência pública para o derrocamento do Pedral do Lourenço, situado na Hidrovia do Tocantins, no Estado do Pará. A intervenção consiste em desgastar os pedrais que impedem a navegação de comboios de carga durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso.

O derrocamento consiste em abrir um canal navegável de cerca de 140 metros de largura no trecho. O edital foi lançado pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff no dia 20 de março de 2014. 

Cinco empresas se cadastraram, com base em investimento de R$ 560,6 milhões  estimado pelo Dnit. O fase do pregão concluída nesta terça-feira (16) teve a DTA Engenharia LTDA como vencedora: a proposta de R$ 520,6 milhões representa economia de R$ 40 milhões ao governo federal, reduzindo em 7,15% a previsão para a execução da obra.

O edital 449/2015 é um pregão eletrônico na modalidade RDCi (Regime Diferenciado de contratação Integrada). A contratação integrada prevê, neste caso, a elaboração dos projetos básico e executivo, de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses.

A próxima fase da licitação prevê análise detalhada das propostas e de toda a documentação da empresa vencedora. Confirmado o resultado, o edital prevê prazo de 15 dias para possíveis recursos.

Navegação

O Pedral do Lourenço possui 43 km de extensão e está localizado entre a Ilha do Bogéa e o município de Santa Terezinha do Tauri, no Pará. A obra vai viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 500 km, de Marabá (PA) a Vila do Conde (PA). 

O obra pretende aumentar a navegabilidade da hidrovia do Tocantins e facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino. O porto tem posição privilegiada em relação ao mercado europeu e ao norte-americano, além de rota com capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025.

O empreendimento representa mais um passo em direção à mudança na matriz de transportes brasileira. Um comboio de 150m de comprimento, com capacidade de 6 mil toneladas, equivale a 172 carretas de 35t de capacidade. Entretanto, atualmente, apenas 5% da carga no País é transportada por hidrovias. O transporte aquaviário é mais econômico e sustentável, pois reduz custos e diminui a emissão de poluentes, aumentando a competitividade da produção brasileiro no exterior.

Várias medidas do governo da presidenta Dilma têm sido implementadas na direção de consolidar essa nova rota logística:

• Nesta segunda-feira, 15/02, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em mais uma ação para impulsionar o Arco Norte, lançou o edital chamando empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade para subsidiar a concessão e prever as obras que deverão ser realizadas na BR-163 no trecho que faltava para chegar até Santarém (trecho Santarém-entroncamento com a BR-230). Dessa forma, os grãos transportados de Mato Grosso por rodovia podem chegar até o Porto de Santarém.
• Em 29 de dezembro, a ANTT abriu para audiência pública as minutas de edital e contrato para concessão da BR-163/230/MT/PA – trecho Sinop (MT) a Miritituba (PA).
• Além disso, em janeiro foi divulgado que a ferrovia que liga Lucas do Rio Verde a Miritituba, no Pará, com previsão de R$ 9,9 bilhões, será leiloada neste ano.

Fonte: Dnit