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Infraestrutura

Força-tarefa regulariza situação de 2,3 mil embarcações no País

Autorização de pesca

Em todo o Brasil, 24 mil barcos têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG)
por Portal Brasil publicado: 28/04/2016 13h00 última modificação: 28/04/2016 12h26

Força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regularizou a situação de 2.362 embarcações do País, com a renovação do certificado de autorização de pesca. A renovação do documento - que tem de ser feita uma vez por ano - permite que o pescador continue a trabalhar legalmente.

O trabalho, a cargo da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa, foi realizado nos últimos 50 dias. Os pedidos estavam acumulados por causa da extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura e da consequente transferência de suas atribuições para o Ministério da Agricultura.

Em todo o Brasil, 24 mil embarcações têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG). Do total, 3,4 mil estavam em situação irregular. Com a renovação das 2.362, ainda faltam 1.565 licenças. Esses documentos ainda não foram emitidos porque dependem do envio de pedido formal ao Mapa por parte dos pescadores.

Fonte: Mapa

 

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Assunto(s): Pesca

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