O Leilão de Transmissão Nº 13/2015, realizado, nesta quarta-feira (13), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel, contratou investimentos de R$ 6,9 bilhões, alcançando 61% do total de R$ 11,3 bilhões licitados. Dos 24 lotes ofertados, 14 receberam propostas, nos Estados da Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

“Foi um bom resultado, que demostra que o interesse dos investidores no setor elétrico também é verificado no segmento de linhas de transmissão”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. De acordo com dados da Aneel, a construção dessas linhas vai gerar quase 17 mil empregos diretos.

Lotes e vencedores

Foram arrematados 3.402 quilômetros de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 7.265 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema.

O maior deságio, de 15,07%, foi verificado no Lote M, arrematado pela WPR Participações Ltda. O valor ofertado pela empresa, de R$ 59,5 milhões, foi menor que o teto da Receita Anual Permitida (RAP)  estabelecido pela Agência para o lote, de R$ 70,1 milhões.

O lote está localizado na Bahia e servirá para expandir o sistema de transmissão da região sul baiana para adequado atendimento aos consumidores dessa localidade. A WPR também arrematou outro lote de empreendimentos na Bahia com deságio de 14,05%. O lote E aumentará a capacidade de transmissão da interligação Nordeste-Sudeste.

O Lote A com a maior RAP do leilão, no valor de R$ 404,9 milhões, ficou com o Consórcio Transmissão do Brasil formado pelas empresas FIP P2 Brasil Infraestrutura (99%) e FTRSPE 3 Empreendimentos e Participações S/A. Os empreendimentos ampliarão a Rede Básica dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará.  

O lote C também com valor de investimento relevante foi arrematado pela State Grid Brazil Holding com Receita Anual Permitida no valor de R$ 334,5 milhões. A empresa chinesa também arrematou o Lote O com deságio de 5,29% em relação ao preço inicial.

A Alupar investimentos arrematou os lotes I e T. O lote I teve deságio de 11,01% e também a maior disputa do certame. Foram dois lances de envelopes e 237 lances viva-voz.

Além do Transmissão do Brasil, o leilão teve outros consórcios vencedores. São eles: Consórcio KV-LT, composto pela MPE Engenharia e Serviços (90%) e Kavom Energia Ltda. (10%), que levou o lote F; Consórcio Braferpower, que levou o lote Q; Consórcio MPE-KV, que arrematou o lote W; e Consórcio Geogroup, que venceu o lote X. Por fim, também foram arrematados os lotes L, P e S pelas empresas F3C Empreendimentos e Participações S/A, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A (Taesa) e Zopone Engenharia e Comércio Ltda.

As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 36 a 60 meses, e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

Para o leilão, a Aneel atendeu a recomendações do Tribunal de Contas da União de revisar as Receitas Anuais Permitidas das concessões, que ficaram aproximadamente 11% maiores no edital.

Fontes: Portal Brasil, com informações do Ministério de Minas e Energia, Aneel e Agência Brasil