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Infraestrutura

Mutirão de conciliação agiliza desapropriações para obra de rodovia na BA

Rodovias

Em Juazeiro, 93% das propostas de indenização feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram aceitas pelos atingidos pela desapropriação
por Portal Brasil publicado: 04/05/2016 09h30 última modificação: 03/05/2016 18h03
O objetivo é agilizar as liberações das áreas que serão desapropriadas para a implantação e pavimentação da BR-235/BA

O objetivo é agilizar as liberações das áreas que serão desapropriadas para a implantação e pavimentação da BR-235/BA

Das 74 audiências de conciliação realizadas em um único dia (28/04) na cidade baiana de Juazeiro, 93% das propostas de indenização feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram aceitas pelos proprietários atingidos pelo programa de desapropriação.

Técnicos da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento (CGDR/DPP/DNIT) participaram, no fórum da Justiça Federal de Juazeiro, do primeiro mutirão de desapropriação do Estado. A reunião foi realizada para agilizar as liberações das áreas que serão desapropriadas para a implantação e pavimentação da BR-235/BA.

O evento foi coordenado pela desembargadora federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, e contou, ainda, com a colaboração dos juízes federais Dayse Starling Motta e Evandro Reimão dos Reis. Procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) e advogados da Defensoria Pública da União (DPU) também participaram das audiências de conciliação.

Para o coordenador da CGDR, Bruno Marques, "os mutirões são muito importantes, não só para a liberação das áreas desapropriadas, abrindo, assim, as frentes de trabalho das obras, mas também permite agilização dos acordos, já que vários atores participam da busca de soluções que possam atender às partes envolvidas".

Fonte: Portal Brasil, com informações do DNIT

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