O Ministério das Comunicações lançou, nesta segunda-feira (9), o programa Brasil Inteligente, que prevê ações para a universalização do acesso à internet e o aumento da velocidade média da banda larga fixa no País.

O objetivo do programa, que é uma nova fase do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), é garantir o acesso à banda larga de alta velocidade para 95% da população e aumentar de 53% para 70% o número de municípios cobertos com redes de fibras ópticas até 2018.

A velocidade média das conexões deverá ser de 25 Mbps (megabit por segundo), e o número de acessos na banda larga fixa e móvel deve passar de 206 milhões para 300 milhões. A ampliação do PNBL, lançado em 2010, vinha sendo discutida há alguns anos.

"Tivemos que readequar metas, prazos e valores orçados para os próximos três anos. Mas tivemos a preocupação de não mostrar algo inexequível", disse o ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Internet nas escolas

O programa Minha Escola Mais Inteligente, que será desenvolvido pela Telebras, tem como meta conectar 30 mil escolas públicas urbanas e rurais com banda larga, wi-fi e acesso a media center. A medida deverá atingir 20 milhões de alunos até 2019, priorizando as escolas com menor índice de avaliação e menor custo de implantação.

O ministro das Comunicações ressaltou a importância do programa para a igualdade do acesso ao conhecimento. "Não podemos pensar que o Brasil vai ter condições de igualar o acesso ao conhecimento de uma criança que mora em uma cidade pobre nas regiões mais remotas do Norte e do Nordeste ao de uma criança que mora em cidades do Sul e do Sudeste. Precisamos tratar desigualmente os desiguais", disse Figueiredo.

Para essa etapa, está previsto um investimento de R$ 500 milhões do Ministério das Comunicações, ainda este ano. Os recursos virão do leilão de sobras de frequências, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em janeiro, que arrecadou R$ 852 milhões. Mais R$ 1,5 bilhão será aplicado pelo Ministério da Educação até 2019, além da contrapartida de Estados e municípios, além de aportes adicionais do Tesouro Nacional.

Outro setor beneficiado envolve a construção de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, que deverão ser erguidas com infraestrutura capaz de prover acesso à internet de alta velocidade.

Conexão

O Ministério das Comunicações também anunciou a construção de seis cabos submarinos que vão ligar o Brasil à Europa, à África e aos Estados Unidos, com o objetivo de aumentar o número de saídas de dados e dar mais segurança nas comunicações. Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério, Maximiliano Martinhão, a medida deve reduzir em 20% o custo das conexões no Brasil. Também estão previstos dois satélites geoestacionários para aumentar a cobertura em todo o País.

André Figueiredo explicou que o Brasil Inteligente será objeto de um decreto presidencial que será publicado nesta terça-feira (10).

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil