Os representantes de entidades da sociedade civil que participam do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente, têm até a próxima quinta-feira (15) para confirmar a presença na 55a. reunião extraordinária do órgão, que será realizada no dia 29 de abril, em Brasilia. A reunião será das 9h às 18h, em local ainda a ser confirmado.

Entre os assuntos a serem tratados na reunião está a proposta de resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente (APP), além da proposta de moção que recomenda a criação e incremento de programas de capacitação em agroextrativismo no Cerrado, pelos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Integração e Trabalho e Emprego.

Esta será a primeira reunião do Conama presidida pela ministra Izabella Teixeira, que substituiu Carlos Minc na pasta do Meio Ambiente. A pauta e os documentos que serão analisados durante o encontro estarão disponíveis no site do ministério.

O diretor do Conama, Nilo Sérgio de Melo Diniz, lembra que os documentos encaminhados ao conselho, para divulgação aos participantes, são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente