Desde março de 2010, a Operação Corcel Negro vem fiscalizando a produção e o comércio de carvão vegetal no Paraná. A ação vem surtindo grandes efeitos, principalmente na devolução de créditos fictícios de carvão no Documento de Origem Florestal (DOF), sistema de controle de fluxo de produtos florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Até o momento, a operação inviabilizou o desmatamento para a produção de carvão de cerca de 900 hectares de Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do País. Mais de 300 autos de infração foram aplicados pelo Ibama desde o início da operação no estado. As multas aplicadas totalizam mais de R$ 26,7 milhões. Cerca de 56 mil metros de carvão (MDC) e mais de 15 mil metros estéreos de lenha foram estornados em créditos virtuais no sistema DOF. Foram apreendidos cerca de 1500 MDC de carvão vegetal durante as ações.

O desmatamento evitado com o estorno dos créditos foi calculado considerando uma média de produção de lenha de cerca de 150 metros estéreos de lenha por hectare. Para se produzir um MDC de carvão vegetal são necessários dois metros estéreos de lenha.

Segundo o chefe da fiscalização do Ibama no Paraná, Caio Kanabushi, a operação constatou que muitas empresas e pessoas físicas obtêm créditos de forma lícita, mas usam de má fé comercializando apenas os DOFs sem enviar os produtos florestais vinculados. “Desta forma, são criados créditos virtuais dos produtos que servem para acobertar carvão produzido a partir do desmatamento ilegal”, explica.

Com o monitoramento do sistema DOF e auditagem física das empresas, o Ibama está detectando diversas outras irregularidades, como a fraude através da movimentação de crédito virtual no sistema de uma empresa a outra. O sistema DOF foi desenvolvido para controlar a movimentação de todo o produto e subproduto florestal nativo e, no caso do estado do Paraná, também o carvão de essências exóticas.

De maneira geral, o sistema DOF funciona a partir da emissão de uma autorização para extração de madeira nativa. Com a autorização, o volume a ser explorado é creditado gradualmente no sistema. O Instituto Ambiental do Paraná - IAP credita a lenha e o carvão produzidos no estado a partir das autorizações, enquanto o Ibama credita os volumes referentes a produtos florestais importados.

Segundo Kanabushi, “analisando os resultados obtidos na operação, não há como fixar uma data para o encerramento das atividades de fiscalização direcionadas ao carvão. É preciso acabar como os créditos fictícios para impedir o desmatamento ilegal”. O chefe da fiscalização do Ibama também informa que “o monitoramento e a auditagem no sistema DOF será constante e muitas irregularidades são detectadas somente com o cruzamento de informações da base de dados”.

Fonte:
Ibama