O Rio de Janeiro sedia, nesta semana, a quarta reunião do Basic (grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China) para discutir assuntos de interesse comum sobre as mudanças climáticas. Por sugestão da Índia, o tema de debate, neste encontro, será a equidade e a divisão global do espaço de carbono.

Nesta sexta-feira (23) e sábado (24) a rodada de discussões será realizada apenas com os peritos e negociadores, e em seguida, nos dias 25 e 26, a reunião será com os ministros.

O encontro será no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Nos últimos dias do encontro, 27 e 28, os ministros participantes visitam, ainda, a Floresta Nacional do Tapajós, na cidade amazônica de Santarém (PA).

Nas reuniões, os países pretendem discutir os possíveis critérios para estabelecer quanto cada país ainda poderá emitir. No grupo, o Brasil reconhece que 2º C é o máximo que pode haver de aumento da temperatura média do planeta em relação ao período pré-industrial. Isso significa que esse limite não poderia ser ultrapassado. No entanto, a concentração de gases na atmosfera tem favorecido o aquecimento.

"Para que o aumento da temperatura não ultrapasse os 2º C, a atmosfera não pode receber mais do que certa quantidade desses gases, como se fosse uma piscina que, ultrapassado o limite, transborda. O volume da piscina cheia seria o que chamamos de 'espaço de carbono'. Dependendo do aumento de temperatura admitido, essa piscina é mais ou menos funda. Quando se fala que 2º C é o máximo aceitável, se define um volume na atmosfera, chamado espaço ou orçamento de carbono. Esse espaço, sendo finito, tem de ser repartido", explica Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Propostas sobre equidade

A discussão sobre equidade vai abordar os vários critérios de como e quanto cada país poderá emitir. A Índia, por exemplo, tem uma proposta baseada nas emissões per capita e gostaria que fosse adotada pelo Basic nas negociações da Convenção do Clima.

No grupo, os japoneses preferem critérios que levem em consideração a intensidade de emissões do PIB, já que são muito eficientes. A África do Sul, por sua vez, propõe um modelo que inclui outros critérios, como nível de desenvolvimento, contribuições históricas, entre outros.

Já a proposta brasileira defende o princípio do "poluidor pagador". Segundo a proposta, os países que emitiram em grande quantidade, e teriam provocado a situação atual deveriam ser responsabilizados e sujeitos a reduzir suas emissões, sem exigir que os países que começaram a se desenvolver agora tenham de limitar suas emissões.

"Provavelmente, a solução será uma composição desses e outros critérios. Existem várias propostas com combinações desses critérios, excluindo os países que estejam abaixo de um determinado patamar de pobreza", comenta a secretária de Mudanças Climáticas.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente