Servidores públicos de todo o País participam, a partir desta quinta-feira (2) de uma série de atividades que fazem parte do Dia Nacional de Capacitação em Contratações Públicas Sustentáveis, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério do Planejamento.

A proposta dos órgãos é para capacitar servidores públicos em compras e contratações sustentáveis na área governamental. O Dia Nacional vai acontecer simultaneamente em Belém, Florianópolis, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Paulo - abrangendo todas as regiões brasileiras.

"Quando falamos em compras do setor público, significa cerca de 20% do Produto Interno Bruto [PIB] brasileiro", afirma Geraldo Abreu, diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA. "São bilhões de reais que podem fomentar setores estratégicos da economia sustentável", afirma ele.

Segundo Abreu, esse objetivo inclusive já está normatizado. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG ) já publicou instrução normativa que "dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional". 

Para ele, "falta agora capacitar os servidores públicos para que entendam esses critérios para, dentro deles, planejar novos contratos e compras sustentáveis", afirma.

Cada um dos eventos deve contar com cerca de 80 servidores indicados pelos órgãos públicos estaduais, dentro das esferas estaduais, municipais e federal. 

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente