Meio ambiente
Ministra brasileira pede por um grande acordo na conferência
Senhoras e senhores,
É um grande prazer para mim, participar da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, pela primeira vez. Estou muito otimista e tenho grandes expectativas sobre essa Conferência, mas, eu tenho que admitir, que também tenho receio de que, como em Copenhagen, a comunidade internacional poderá frustrar-se com a falta de compromisso e entendimento em torno de questões tão vitais para o planeta e suas populações.
É por isso que eu vim aqui com todo o entusiasmo, responsabilidade, flexibilidade e honestidade para ouvir, conversar, negociar e tomar decisões que sejam adequadas para todos os países. Este é o mesmo espírito que espero todos vocês tenham.
O tempo para conversas chegou ao fim. É chegada a hora de oferecer respostas, soluções, ações. Estamos todos cansados de reuniões intermináveis que apenas adiam as soluções para os problemas. Nós também estamos cansados das decisões que estão dissociadas da vida real. Enquanto isso acontece, ao longo dos últimos anos, não só houve uma ausência de sinais relevantes de redução da perda de biodiversidade, mas também os indicadores disponíveis revelam uma crescente deterioração da biodiversidade global.
Reverter esse processo, que em essência é o resultado da atividade humana, exige um esforço sem precedentes, com respostas sólidas e determinadas a partir de todas as sociedades globais. Essencialmente, é preciso que haja uma vontade política para mudar os padrões na maneira como diferentes segmentos da sociedade apoderam-se dos recursos de biodiversidade.
Isto é o que trago comigo: boa vontade, vontade política, para que possamos estabelecer aqui um pacto para implementação da CDB e criar sólidas parcerias entre os diversos setores da sociedade. Nós não podemos, nós não temos o direito de perder esta oportunidade, se não quisermos aumentar os custos humanos, sociais, econômicos e ambientais da perda de biodiversidade. Se não quisermos aumentar a falta de credibilidade do sistema multilateral.
Nos últimos 10 dias, tivemos bastante tempo para ver as diferenças que nos separam. Nós temos agora apenas três dias para ver o que nos une. Em apenas três dias, analisaremos as decisões tomadas na 10 ª Conferência das Partes da CDB, em Nagoya. Cabe a nós decidir quais tipos de resultados levaremos para casa. E com que cara nós olharemos para os nossos filhos.
Estamos negociando um Protocolo sobre o Acesso e o Compartilhamento de Benefícios que é fundamental para superar o déficit de implementação da Convenção e combater a biopirataria. Estamos discutindo um novo Plano Estratégico para o período pós-2010, e uma nova Estratégia para Mobilização de Recursos. Uma parte central de nossos esforços futuros deve incluir o apoio a agendas nacionais para atingir os objetivos de biodiversidade, garantindo a propriedade do país e com o apoio de recursos previsíveis, adicionais e suficientes, e de tecnologia.
Estes três elementos - o Protocolo de Acesso e Compartilhamento de Benefícios, o Plano Estratégico e a nova Estratégia para Mobilização de Recursos – fazem parte de um pacote indivisível para a COP-10. Eles devem ser considerados, discutidos e negociados com a atenção e a urgência que o assunto merece.
Senhoras e senhores, o sistema multilateral é baseado no consenso. E todos nós sabemos como o consenso pode ser difícil quando tantas diferentes realidades sociais, econômicas e ambientais se reúnem. Temos então duas escolhas: seguir teimosamente os nossos pontos de vista, tentando encontrar o acordo perfeito, e provavelmente levando muitos anos para isso, ou, alternativamente, tentando ouvir, negociar, compreender as perspectivas do outro lado, ser flexível, e alcançar um acordo que pode não ser perfeito, mas é o acordo possível.
É com este segundo espírito que o Brasil veio a Nagoya. Há um momentum para nós alcançarmos bons resultados em Nagoya. Todos os ministros com quem eu falo, garantem seu espírito de compromisso e flexibilidade. Se nós perdermos esta oportunidade, na busca do acordo perfeito, daremos sinais de que não precisamos de um acordo. Não podemos passar ao mundo esta mensagem.
Estar aqui, para mim, é um grande sacrifício no momento em que estamos concluindo a administração do presidente Lula, depois de oito anos no poder, e preparando a transição para um novo governo. Mas é também um sinal da importância que o Brasil atribui a esta Convenção.
É preciso manter a nossa visão no futuro, para que nossos filhos e netos possam, assim como nós mesmos, serem os beneficiários da riqueza indiscutível da natureza.
Isto é o que eu chamo de nossa responsabilidade ética com as futuras gerações. No entanto, esta visão deve basear-se em ações concretas e decisões políticas que nos permitem implementar, atualmente, os objetivos, as decisões e os acordos com os quais nos comprometemos. Caso contrário, o futuro será apenas uma lembrança de nossas boas intenções, não cumpridas.
Não há mais tempo para retórica, para ações dissociadas dos esforços multilaterais ou para que nós continuemos o jogo de passar para os vizinhos as maiores responsabilidades. Os impactos da nossa falta de ação poderão ser sentidos cada vez mais sobre nós mesmos, não mais sobre as gerações futuras. Agir agora não é apenas uma questão de vontade política, é também uma questão de responsabilidade, compromisso, visão, ética e sobrevivência.
Muito obrigada!
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