Está aberto para avaliação e consulta pública, até a próxima terça-feira (12) um texto preliminar sobre a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), ferramenta que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende criar para orientar o Estado na gestão de obras e políticas públicas.

Especialistas e pessoas da sociedade civil podem enviar contribuições e sugestões ao texto para o e-mail: cema@mma.gov.br. O texto está disponível, na íntegra, aqui.

A ideia é que o Brasil possua um instrumento voltado para sustentabilidade ambiental de programas, planos, projetos estruturantes. Para o MMA, o diferencial do documento é que ele deve considerar não somente as questões ambientais, mas também os aspectos economicos e sociais do projeto.

Por esse motivo, a ferramenta também será base para decisões estratégicas das instituições.

A proposta em discussão ainda prevê a elaboração do Guia Metodológico para a Prática da AAE. Nesse guia, estarão expressos os fundamentos conceituais, técnicos e processuais para fazer a Avaliação Ambiental Estratégica.

Após o prazo de consulta pública, o Ministério do Meio Ambiente irá reunir as contribuições e publicar texto final.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente
TV NBR