Os 193 países reunidos há duas semanas na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP10) em Nagoya chegaram a um consenso e aprovaram o Protocolo sobre o Acesso e Repartição dos Benefícios (ABS, na sigla em inglês) oriundos da exploração da biodiversidade. Esta era uma das metas mais importantes para o Brasil e os demais países detentores de enorme biodiversidade durante a reunião que durou duas semanas e consumiu intensamente os negociadores internacionais.

O impasse, porém, só foi decidido a partir da participação dos ministros de Meio Ambiente de 120 países que se concentraram nos últimos dias para aparar as arestas e acomodar os interesses divergentes entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. "Trabalhamos duro", afirmou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O Protocolo de ABS fará com que os benefícios financeiros obtidos pelas empresas farmacêuticas e cosméticas a partir do uso de animais, plantas, micro-organismos sejam compartilhados com as comunidades e os países de origem dos recursos naturais. Será uma arma contra a biopirataria.

Para ter acesso aos recursos genéticos, os países interessados em explorar a matéria-prima devem ter o consentimento prévio do pais de origem, que terá de se remeter às comunidades detentoras ou guardiãs dos recursos naturais, como os indígenas por exemplo.

Metas para 2020

Outro importante objetivo da COP10 e que também foi consenso entre os países signatários da Convenção da Biodiversidade (CDB) era definir metas para garantir a biodiversidade até 2020.

Elas incluem a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A perda de hábitats – sobretudo as florestas - deverá ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a quase 100% em alguns casos.

As metas estabelecidas há dez anos para serem cumpridas até 2010 não foram cumpridas pelos países. Mesmo assim, o Brasil se destacou entre as nações que fazem parte da CDB por apresentar para os pares em Nagoya os dados que comprovam que o país foi o que mais criou áreas protegidas em todo o mundo nos últimos anos.

Fonte:
Portal Brasil