O desmatamento na Mata Atlântica no período de 2002 a 2008 foi de 2,7 mil quilômetros quadrados, com uma taxa média de 457 quilômetros quadrados por ano, conforme dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o órgão responsável por monitorar e fiscalizar crimes ambientais. Os números só foram possíveis porque o governo ampliou o monitoramento do desmatamento por satélite para todos os biomas brasileiros, a exemplo do que faz em relação à Amazônia. 

“Com base nos dados, o planejamento das ações se tornará mais eficiente. O objetivo é reduzir ao máximo o desmatamento, sobretudo nos biomas mais ameaçados no país”, disse Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. No caso da Mata Atlântica, as ações terão como referência um programa a ser anunciado em 2011 e que vai definir as regras para a conservação e recuperação da Mata Atlântica.

Em 2010, o Ministério do Meio Ambiente publicou um manual de Boas Práticas para a Mata Atlântica, que segue os princípios da Lei da Mata Atlântica, que entrou em vigor em 2006 e o Decreto da Mata Atlântica, de 2008. Em suma, a legislação permite somente o uso seletivo da floresta atlântica e coíbe qualquer forma de desmatamento.

Acordo

O Projeto de Monitoramento dos Desmatamentos dos Biomas Brasileiros por Satélite é viável graças ao Acordo de Cooperação Técnica entre o governo brasileiro e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUD). O acordo garante a quantificação dos desmatamentos de áreas com vegetação nativa e dará suporte às ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais.

O primeiro bioma a ter seus dados divulgados no âmbito do projeto foi o Cerrado, cujos dados de desmatamento foram lançados em setembro de 2009, referentes ao período de 2002 a 2008. Desde então, Caatinga, Pantanal e Pampa também já tiveram seus dados conhecidos. As informações sobre a área desmatada monitorada em cada bioma brasileiro permitem fornecer também dados relacionados às emissões de gases de efeito estufa.

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