O Ministério do Planejamento prorrogou para 4 de março o recebimento de propostas de projetos para a  Parceria Público-Privada (PPP) Esplanada Sustentável. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31). As propostas devem ser enviadas ao Comitê Gestor de Parceria Público-Privada (CGP).

A primeira etapa da PPP compreende o projeto-piloto da Esplanada Sustentável, que, depois de aprovado, poderá ser estendido aos demais ministérios. O piloto tem como objetivo a reforma do Bloco K da Esplanada dos Ministérios – edifício sede do Ministério do Planejamento – a construção do edifício anexo e a manutenção de suas respectivas infraestruturas.

Os interessados em apresentar propostas terão que atender aos requisitos mínimos para elaboração do projeto, que podem ser resumidos nos itens Arquitetura, Engenharia, Estudo Sócio-Ambiental, Modelagem do Negócio, Avaliação Financeira e, por fim, Modelagem Jurídica. O prazo de execução dos estudos é de 270 dias.

De acordo com o Termo de Referencia, a construção do anexo e a reforma do edifício-sede do ministério deverão atender à certificação na categoria Silver do LEED 2009 – Projeto e Construção Green Building Council Brasil e perfazer, no mínimo, a metade dos pontos disponíveis no item Energia e Atmosfera.

A idéia é adotar técnicas ambientalmente corretas, com vistas a diminuir o gasto de energia, reduzir desperdícios e promover o reaproveitamento de água.

A empresa responsável pelo projeto selecionado será ressarcida apenas pelo vencedor da licitação – que por sua vez ficará responsável não só pela reforma do bloco K e a construção do anexo, mas também pelos serviços de gerenciamento, manutenção e operação de infraestrutura. O valor nominal máximo a ser pago pelo projeto é de R$ 2 milhões.

A documentação necessária está disponível no site do Ministério do Planejamento.

Fonte:
Ministério do Planejamento