Começou na segunda (28) e vai até sexta-feira (1º) a oficina de planejamento da gestão das reservas extrativistas (resex) da Amazônia Legal, contempladas pelo Projeto Pnud BRA/08/002. O evento está sendo realizado no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília (DF).

O objetivo da oficina é discutir o projeto, avaliar os resultados e definir o planejamento para 2011 e 2012. Durante esses cinco dias, serão feitas discussões sobre temas como procedimentos administrativos para aquisição de passagens, diárias, combustível, alimentação e contratação de consultorias.

A sessão de abertura contou com a participação do diretor de Uso Sustentável do ICMBio, Paulo Maier, e representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Embaixada da Noruega, além de gestores das 22 Resex da Amazônia. Estiveram presentes ainda a coordenadora Geral de Gestão Socioambiental do ICMBio, Érika Pinto, a coordenadora Geral de Regularização Fundiária, Eliane Maciel, o coordenador Geral de Populações Tradicionais, Daniel Penteado, e a coordenadora geral de Criação e Planejamentos de Unidades de Conservação, Giovana Palazzi.

A coordenadora de Gestão Socioambiental do ICMBio, Érika Pinto, explicou que os recursos financeiros para a execução do projeto Pnud BRA/08/002 provêm de uma doação da Noruega. A agência executora é o Pnud e instituição implementadora, o ICMBio.

“O projeto teve início em abril de 2008 e o término estava previsto para dezembro de 2010. No ano passado foi feita uma revisão. Com os ajustes, a vigência foi prorrogada para dezembro de 2012”, afirmou.

Segundo Érika, o objetivo principal do projeto é contribuir para a gestão das reservas extrativistas da Amazônia, levando-se em consideração aspectos como consolidação territorial, gestão participativa e fortalecimento institucional das organizações locais.

“Quatro eixos temáticos refletem o resultado do projeto: o primeiro é ordenamento e regularização fundiária; o segundo, a gestão participativa e fortalecimento institucional das organizações locais; o terceiro é o plano de manejo e fomento da produção sustentável; e o quarto, o acompanhamento e monitoramento de divulgação do projeto”, disse a coordenadora.

Diferenças

Érika explicou ainda que as 22 Resex englobadas pelo projeto apresentam situações diferenciadas. “Algumas unidades fazem parte da primeira geração de Resex criadas no Brasil. Umas estão com o processo de implementação bem avançado, enquanto outras estão na fase inicial. Várias unidades são novas. As diferenças são grandes em termos de tamanho, de acesso, de diversidade de ambiente. Também é muito grande a variedade do tipo de população, atividades produtivas realizadas em cada uma das áreas. E tudo traz sérias consequências para a gestão do projeto”.

O projeto foi concebido ainda no âmbito Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com a criação do ICMBio em 2007, foi transferido para o novo instituto. “Foram feitos alguns avanços nas temáticas relacionadas com resultado de produtos do projeto. Tivemos tanto a formulação de normas internas dentro da regularização fundiária que produziu uma Instrução Normativa pautando os procedimentos, quanto uma série de novas políticas voltadas para produtos extrativistas que geram uma necessidade de adequação ao que estava previsto inicialmente para essa questão”, frisou Érika.

Com a revisão, foram propostas cinco alterações no documento do projeto original. O primeiro ajuste foi em relação às unidades contempladas pelo projeto; o segundo, sobre a adequação de resultados de produtos  e metas; o terceiro, a respeito da vigência do projeto; o quatro, da adequação de orçamento; e o quinto, sobre a lista de equipamento prevista para aquisição pelo projeto.

Fonte:
ICMBio