O presidente da República em exercício, Michel Temer, se reuniu nesta quarta-feira (13) com diversas lideranças políticas na busca por um consenso para a aprovação das mudanças ao Código Florestal na Câmara dos Deputados. Após o encontro, os parlamentares informaram que existe convergência para 99% do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Apenas três pontos devem ser motivos de debate e, se não houver entendimento, a matéria será levada ao plenário da Câmara para a decisão por meio do voto.

“Creio que iremos fechar um acordo para 98% ou 99% do relatório. A própria ministra do Meio Ambiente [Izabella Teixeira] comentou que 97% da proposta é consenso”, disse Rebelo.

O relator informou que existem divergências em dois pontos. Segundo ele, após a aprovação das mudanças não vão ser permitidos mais desmatamentos.

Aldo Rebelo disse também que é preciso ter tratamento diferente para os pequenos proprietários rurais e buscar também entendimento com relação ao perdão das multas aplicadas pelos organismos ambientais. O parlamentar entende que as multas aplicadas até o ano de 2008 seriam motivo de perdão, mas o governo – conforme informou – defende que deve perdoar infrações cometidas até o ano de 2009.

O deputado Moreira Mendes (PPS/RO), liderança dos agropecuaristas, enxerga um possível acordo na matéria. Ele deixou a reunião apostando no entendimento para votar o relatório. Moreira Mendes disse que os pontos pendentes devem merecer um debate mais aprofundado e depois serem submetidos à votação.

Fechado o acordo, o relatório poderia ser levado ao plenário dentro das próximas duas semanas. Porém, o deputado Sarney Filho, líder do Partido Verde, mostrou-se descrente com relação ao entendimento. Segundo ele, o reduzido percentual de divergência não pode ser encarado com consenso já que os pontos contrários são considerados importantes pelo PV. “O problema é que estamos divergindo nos temas principais. O Código Florestal está voltado para o passado. Isso não pode acontecer”, contou.

Fonte:
Blog do Planalto