O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram a “Cartilha sobre o Trabalho Florestal”, que tem como objetivo ajudar os trabalhadores do setor florestal a entender como funcionam as leis trabalhistas que se aplicam à atividade e contribuir para o seu cumprimento.

Em 44 páginas, a publicação traz os principais direitos do trabalhador, trata de normas de contratação, alerta contra o trabalho escravo e fala das regras para transporte de trabalhadores, madeira e produtos florestais.

Um dos capítulos da cartilha trata exclusivamente sobre saúde e segurança, e aborda os deveres do empregador para garantir condições adequadas de trabalho, informar os riscos da atividade e as medidas de proteção implantadas. Fotos e desenhos mostram os equipamentos de proteção individual que motosserristas e seus ajudantes, além de tratoristas e engenheiros, devem usar.

A cartilha traz ainda uma lista de checagem para que o trabalhador possa verificar se os itens de segurança, saúde ocupacional e normas trabalhistas estão sendo cumpridas, e diz quais entidades ele pode procurar se seus direitos forem desrespeitados.

"A proposta do Serviço Florestal é de desenvolvimento de uma iniciativa com os auditores fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ibama para uma atuação mais específica na fiscalização trabalhista do setor florestal", afirma a gerente de Monitoramento do Serviço Florestal, Anna Fanzeres.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente