A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta segunda-feira que, na tramitação do novo Código Florestal no Senado, o governo federal não assumirá a postura de “confrontar” quem produz alimentos e quem protege o meio ambiente.

Ela lembrou que cabe ao Senado propor mudanças no projeto de lei aprovado na Câmara. Segundo Izabella, o Executivo manterá a postura de diálogo para encontrar “soluções permanentes”.

A ministra não confirma se o governo prorrogará o decreto que suspende as multas aplicadas a produtores rurais que desmataram. “A decisão do decreto não é minha, é da presidenta da República”, disse ela, ao participar de palestra na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, sobre crescimento e sustentabilidade.

Na próxima quinta-feira (9), Izabella Teixeira participará de audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado para discutir o novo Código Florestal.

O projeto chegou ao Senado na última quarta-feira (1º). Emenda aprovada na Câmara permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. 

A emenda também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.

Fonte:
Agência Brasil