Se não houver alterações no texto do novo Código Florestal durante a votação no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pretende recomendar à presidenta Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. Segundo ela, o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo tem pontos que precisam ser “aperfeiçoados”. A ministra adiantou que visitará o Senado, na próxima semana, para conversar sobre a proposta.

“A expectativa é ampliar o diálogo e sugerir aperfeiçoamentos para ter como resultado um texto que permita segurança jurídica e concilie os interesses da agricultura e da preservação do meio ambiente”, disse a ministra nesta terça-feira (21), ao participar da abertura do 12º Congresso de Agribusiness da Sociedade Nacional de Agricultura, no Rio de Janeiro. “O ambiente, nas consultas que tenho feito, é de otimismo, de diálogo e de busca de aperfeiçoamento.”

Entre os pontos do texto que precisam ser revistos, está a autorização de uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas para atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural, desde que o desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008. Com isso, disse Izabella, o novo código dá tratamento igual para quem cumpriu e para quem descumpriu a lei. “Qualquer leitura que leve à anistia a desmatadores é inaceitável.”

A ministra também citou pontos positivos do texto, como as regras para restauração da reserva legal e a compensação para preservação do mesmo bioma. A reserva legal, esclareceu, é uma área de propriedade rural necessária à conservação da biodiversidade e à proteção de fauna e flora. O tamanho varia de acordo com a localização.

Izabella defendeu ainda maior aproximação entre ambientalistas e ruralistas para que o Brasil cumpra o papel estratégico de potência agrícola e ambiental. Para ela, esses setores precisam buscar caminhos convergentes para promover o desenvolvimento sustentável. “Temos o dever de procurar novos caminhos e colocar a agricultura na ótica da sustentabilidade e a proteção do meio ambiente como ativo que leva a uma proposta de desenvolvimento sustentável do País.”

A ministra do Meio Ambiente também disse que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai divulgar nesta quarta-feira (22) dados que mostram a redução do desmatamento no País.

Fonte:
Agência Brasil