Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia vai apoiar ações de proteção de Terras Indígenas Kayapó. Através do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), serão destinados até R$ 16,9 milhões de recursos não reembolsáveis para constituição de mecanismo operacional e financeiro de longo prazo e inovador denominado Fundo Kayapó.

O fundo será uma fonte regular de financiamento não-reembolsável para apoiar projetos propostos por organizações indígenas e voltados à linhas de atuação como controle e monitoramento ambiental e territorial; fomento a atividades produtivas sustentáveis e atividades de gestão ambiental, além de custeio e manutenção dessas organizações, associados às linhas de atuação pré-definidas. A iniciativa pretende conservar cinco áreas localizadas no sul do Pará e norte do Mato Grosso, onde vivem, aproximadamente, 7 mil indígenas Kayapó.

O apoio do Fundo Amazônia tem como objetivo a manutenção da floresta amazônica em uma área preservada de 10,6 milhões de hectares, cerca de 3% do bioma amazônico. Para efeitos comparativos, a região é equivalente à soma da Dinamarca, Suíça e Israel ou a uma área 15% superior à de Portugal. 

Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), os Kayapó colaboram na preservação das fronteiras de seus territórios, ameaçados pela pressão externa de desmatamento exercida, sobretudo, por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e posseiros. 

Embora a ação conjunta venha obtendo expressivo êxito, a capacidade atual dos indígenas de monitoramento e controle é limitada. Caso não seja apoiada, poderá ser insuficiente para a proteção, a longo prazo, de seus territórios, sobretudo por sua localização em área conhecida como “Arco do Desmatamento”, região que apresenta os maiores índices de destruição florestal nos Estados da Amazônia Legal. 

Ao evitar o desmatamento em um dos maiores trechos contínuos de floresta tropical protegida do mundo, o projeto apoiado pelo Fundo Amazônia contribuirá não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos indígenas, mas, também, para a manutenção de espécies consideradas ameaçadas. A região é de grande importância ambiental devido à sua rica diversidade.

O primeiro aporte do Fundo Amazônia ao Fundo Kayapó será equivalente, em reais, à doação de US$ 4 milhões por parte da Conservação Internacional. Os demais desembolsos estão condicionados a aportes de novos doadores e à avaliação do desenvolvimento do projeto.

O Fundo Amazônia, iniciativa do governo brasileiro, tem uma estrutura de governança participativa, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente, que conta com representantes da esfera de governo federal, dos Estados da Amazônia Legal e de instituições da sociedade civil. O governo da Noruega é o principal doador do fundo, com previsão de aporte de US$ 1 bilhão. O fundo também conta com doações do banco de desenvolvimento da Alemanha, KFW, no valor equivalente a 21 milhões de euros.

Fonte:
BNDES