Uma equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estará na próxima semana em Montreal, no Canadá, onde será decidido o repasse de US$ 20 milhões para iniciar a execução do Programa Brasileiro de Eliminação de Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), composto que traz prejuízos à camada de ozônio, contribui para o efeito estufa e é amplamente utilizado em equipamentos de refrigeração.

"Tivemos a aprovação do nosso pleito pela Secretaria do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, que o recomendou ao Comitê Executivo", conta a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio no MMA, Magna Luduvice. O ministério recebeu o comunicado no último dia 7, e sua negociação começou em 4 de abril. O Comitê Executivo se reunirá entre os dias 25 e 29 de julho.

O Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou a ser desenvolvido em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas com a participação do setor privado.

Magna Luduvice explica que os recursos do fundo devem ser aplicados em sua primeira fase, entre 2011 e 2015, para a eliminação dos HCFCs na fabricação das espumas usadas nos equipamentos de refrigeração. O dinheiro, não reembolsável, servirá para conversão da tecnologia de empresas nacionais. A estimativa é que outros US$ 14 milhões sejam investidos por multinacionais que atuam no Brasil, que deverão bancar sua própria conversão.

"As decisões têm de ser acertadas pelos governos, para se eliminarem os gases prejudiciais à camada de ozônio e também de efeito estufa", diz Anderson Alves, assessor de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil).

A instituição facilita as negociações do governo brasileiro junto ao Fundo Multilateral, e ainda contribui, por exemplo, com a contratação de profissionais, repasse de recursos e transferência de tecnologia para que o País alcance os resultados almejados.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente