No mesmo ano em que a Política Nacional de Resíduos Sólidas (PNRS) foi sancionada, 2010, foram recolhidas cerca de 8 milhões de pilhas e baterias no Brasil e recicladas cerca de 8 mil.  A informação foi dada pela gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na quinta-feira (25).

A logística reversa, que é a obrigatoriedade de recolhimento de embalagens ou dos próprios produtos fabricados depois de usados pelo consumidor, está prevista não apenas na PNRS, mas também no Decreto 7404/10 e na Resolução 401/08 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, disse a gerente.

Pilhas e baterias estão entre os produtos citados no artigo 33 da PNRS. Também estão explícitos pela legislação os pneus, as lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, embalagens em geral e os produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

“Já temos no País 1.800 pontos de recolhimento de pilhas e baterias. Falta ainda que os consumidores se habituem a entregá-las”, comentou Zilda Veloso. Ela afirmou que esses produtos contêm metais pesados prejudiciais ao meio ambiente. “Principalmente as pilhas comuns e especialmente aquelas compradas no comércio irregular”, advertiu.

A gerente de Resíduos Perigosos ressaltou que o Programa de Consumo Sustentável, do MMA, assim como a PNRS, estão promovendo mudanças no padrão de consumo dos brasileiros, e que o ministério está em campanha educativa para que a população passe a selecionar o lixo doméstico para encaminhá-lo a reciclagem. 

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente