O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou dez editais para contratar instituições sem fins lucrativos que atuem na promoção de dez Arranjos Produtivos Locais (APLs). Os dez lotes integrantes dos editais são resultado de um Termo de Cooperação celebrado entre MMA e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Um total de R$ 2,3 milhões será destinado para promoção de várias ações e atividades no âmbito dos APLs desenvolvidos em oito comunidades quilombolas situadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e Ceará, e em duas comunidades de povos indígenas no Amazonas e na BR 163, no Pará. Com essa ação o MMA pretende beneficiar mais de 9.400 famílias.

Atualmente, a gestão dos arranjos é compartilhada entre os ministério do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Agrário, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

 Os editais estão disponíveis no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento  (PNUD) - Brasil e o número do edital, em que é possível acessar os dez lotes, é 13945. Nesta primeira etapa, as instituições têm prazo até o dia 5 de outubro para manifestar o interesse e apresentarem a proposta de projeto.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira é para a avaliação e habilitação das instituições interessadas. Na segunda, as instituições habilitadas receberão um termo de referência para apresentar um projeto técnico e proposta financeira. Será selecionada a instituição que obtiver a maior pontuação.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente