O Ministério do Meio Ambiente lançará neste mês os dois primeiros editais para implantar, junto a diversas cadeias setoriais do País, a política de logística reversa de resíduos sólidos, que orienta as medidas a serem adotadas para garantir a correta destinação de resíduos sólidos. Na chamada logística reversa, aquele produto que não tem mais uso é desconstruído e cada material tem sua destinação ambiental correta.

Quem adiantou o lançamento foi o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, ao abrir a 4ª Audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos da região Nordeste, nessa quinta-feira (13), em Recife (PE). Cinco grupos adotarão os acordos setoriais: pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; e produtos eletrônicos e seus componentes.

Já o setor de embalagens em geral, que abrange o maior volume de resíduos, deve ter um edital com acordo próprio, com previsão de ser lançado até o final do ano, segundo o diretor. "O Brasil gasta R$ 8 bilhões por ano por não reciclar, que é o valor para resolver o questão do manejo adequado do resíduos sólidos", ressaltou.

A publicação do edital é o primeiro passo para a responsabilização compartilhada pelo destino final do resíduo. O documento orienta a logística reversa de cada produto, com informações sobre coleta e transporte, por exemplo, e ficará aberto à colaboração de governos, empresas e sociedade.

Em 2010,  35% do óleo lubrificante comercializado no Brasil foi coletado, em uma das primeiras iniciativas de logística reversa.  Já no caso das lâmpadas, são comercializadas cerca de 200 milhões de lâmpadas por ano. Descartada no lixo comum, os resíduos das lâmpadas podem contaminar solo e água. Com o acordo setorial, espera-se que todo produto que chegue ao consumidor volte para o fabricante para que, após o uso, tenha destinação correta .

Esta é a quarta audiência pública para a construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento também está em consulta pública pela internet, no sítio eletrônico do MMA  até 7 de novembro. 

Na próxima semana, nos dias 18 e 19, a audiências pública ocorre em Belém (PA). A última será em Brasília (DF), no final de novembro.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente