O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi reeleito para presidir o Comitê Orientador do Fundo Amazônia no período de 2012 a 2014. O mandato foi aprovado nesta quinta-feira (27) pelos representantes dos governos federal e estadual e da sociedade civil, durante a 11ª reunião do comitê, realizada em Brasília. A ministra Izabella Teixeira vai continuar ocupando o cargo de presidente do comitê.

Na abertura da reunião, a ministra destacou a necessidade do comitê aproximar sua atuação das políticas instituídas pela Lei de Inovação Tecnológica. "O Fundo tem de influenciar e mudar sua concepção com a vertente da inovação tecnológica e conflitos ambientais", disse. Com base nesse entendimento ficou decidido que o Ministério da Ciência e Tecnologia vai criar um grupo de trabalho para modular uma proposta de apoio tecnológico dentro do Fundo Amazônia.

Ela informou que o maior desafio da equipe nesta segunda etapa é ganhar agilidade: é preciso "dar início a esta segunda fase do Fundo Amazônia com o objetivo chave de acelerar e, mais do que isso, dar real valor à política que ele tem para os processos de proteção da Amazônia e desenvolvimento sustentável da região", afirmou.

A ministra disse ter "a firme convicção de que fizemos a primeira parte do fundo, o instituímos e todos os atores que participaram da negociação e até mesmo da concepção dele sabem das dificuldades e da complexidade que envolveu a criação e a negociação internacional, fundamentalmente com o governo norueguês, que tem sido um parceiro e um amigo no diálogo para isso, mas também aqueles parceiros essenciais para as novas contribuições e a melhor qualificação do que significa estender o Fundo Amazônia para outros biomas, e essa também é a visão que vamos pôr em prática nesta segunda fase ", afirmou.

Dos vários temas discutidos pelos integrantes do Comitê Superior, o destaque foi a aprovação da proposta de modalidade de agência aglutinadora em apoio a pequenos projetos, a criação de uma comissão que vai selecioná-los e a ampliação do valor da carteira: em vez de ser projetos aglutinadores de até R$ 2 milhões, poderá ser até R$ 10 milhões.

Outra decisão importante foi a aprovação de um programa de apoio a projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Amazônia. "Em vez de o interessado quebrar cabeça sem saber como fazer para apresentar projetos, a partir de agora ele terá parâmetros mínimos de como fazer os projetos com recursos do Fundo Amazônia", informou o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires.

Segundo ele, "essa decisão é importante porque tem grande demanda na Amazônia para acessar recursos do Fundo Amazônia, porém são projetos pequenos que têm dificuldade de, individualmente, serem contratados pelo O Banco Nacional do Desenvolvimento(BNDES). Isso facilita a seleção e contratação desses projetos produtivos para populações da região, como, por exemplo, as tradicionais e indígenas", explica o diretor. "Estamos trabalhando hoje essa nova abordagem sobre clima, conservação, ciência e tecnologia e inovação tecnológica", completou.

A ministra ressaltou a importância do Fundo Amazônia como instrumento estratégico de desenvolvimento sustentável da região e mostrou as vantagens positivas na gestão pelo BNDES. "Importante debatermos as premissas e diretrizes, partindo da visão mais estratégica que compreende não só as emissões, mas o compromisso explícito que assumimos em conjunto com todos os parceiros de que vamos reduzir o desmatamento na Amazônia", argumentou.

O Fundo Amazônia tem o compromisso de garantir a redução das emissões e do desmatamento na Amazônia. 

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente