Brasília (5 de Dezembro de 2011) – O governo brasileiro anunciou hoje que a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira caiu 11,7% no período de agosto de 2010 a julho de 2011, atingindo o nível mais baixo já registrado pelo terceiro ano consecutivo, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Imagens de satélite analisadas pelo INPE demonstram que uma área estimada em 6.238 quilômetros quadrados de florestas foram desmatadas no período de 12 meses, trazendo a taxa para o seu nível mais baixo desde o início do monitoramento, em 1988. 

A diminuição recorde representa o compromisso contínuo do Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e é anunciada em meio a negociações sobre mudanças no clima do planeta durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP17 - em Durban, África do Sul. 

Em abril de 2011, uma força-tarefa foi criada para fortalecer iniciativas de monitoramento e fiscalização em resposta aos dados do INPE que indicavam um aumento nas taxas de desmatamento da Amazônia nos últimos dois meses. Desde então, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) enviou 700 inspetores para o estado do Mato Grosso para impor os esforços de preservação, bem como a execução de uma ação conjunta entre IBAMA, Polícia Federal, a Força de Segurança Nacional e o Exército. Oito novos municípios foram adicionados à lista de áreas com maiores taxas de desmatamento, que estão agora sujeitas a inspeção. A força-tarefa também apreendeu 325 caminhões, 72 tratores, 62.000 m3 de madeira e o embargou 79.500 hectares de terras na região. As medidas têm sido eficazes, conforme os números apresentados pelo INPE.

Em uma coletiva de imprensa hoje, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que "Esta conquista representa uma grande vitória e mostra que fomos capazes de responder rapidamente ao desmatamento ilegal na Amazônia, no início de 2011". A Ministra também observou que a vigilância e a luta contra o desmatamento ilegal será mantida até 2012. 

Na mesma conferência de imprensa, o Ministro brasileiro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, anunciou que em novembro de 2012 o Brasil irá lançar um novo satélite para melhorar significativamente a precisão do monitoramento na Amazônia. "Neste momento, podemos usar imagens de resolução de 250 metros; e o novo satélite permitirá analisar imagens de resolução de 5 metros”, comentou. 

Em 2009 o Brasil aprovou voluntariamente uma lei de comprometimento para reduzir a taxa de emissão de gases de efeito estufa projetada entre 36,1% e 38,9% até 2020. A redução do desmatamento é uma parte fundamental da estratégia do Brasil para reduzir as emissões nacionais; cálculos oficiais estimam que as metas de redução de desmatamento poderiam diminuir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil em 24,7%. 

Políticas de governo integradas

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as sucessivas quedas nas taxas de desmatamento da Amazônia são um resultado do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM), um conjunto integrado de políticas de governo que combinam operações de controle e fiscalização avançada via satélite com regularização de terras, acompanhado de iniciativas destinadas a incentivar atividades sustentáveis na região. Com o apoio de 13 agências governamentais, o PPCDAM foi fundamental para auxiliar na redução do desmatamento na Amazônia em 76,8% entre 2004 e 2010. 

• Maior controle e fiscalização: Imagens de satélite analisadas pelo sistema de detecção de desmatamento do INPE, quase em tempo real (DETER) permitiram ao IBAMA, com apoio da Polícia Federal, definir as operações para aplicação da lei de forma precisa e eficaz, detendo o desmatamento ilegal quando ele acontece.

• Pactos setoriais: O envolvimento dos governos dos Estados, da sociedade civil e do setor privado também desempenhou um papel importante no controle do desmatamento, incluindo esforços para renovar pactos setoriais para suspender a conversão de florestas para a produção de soja na Amazônia. 

• Liderança em áreas de conservação: Uma parte importante da estratégia do governo para impedir o desmatamento e conservar florestas brasileiras ricas em biodiversidade, é a criação de áreas protegidas. De acordo com o Outlook 3 da Biodiversidade Global, um relatório lançado no início deste ano pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), quase 75% dos 700.000 quilômetros quadrados de áreas protegidas criadas em todo o mundo desde 2003 estão localizados no Brasil.