Ações de combate ao desmatamento, manejo florestal e recuperação de áreas degradadas estão entre prioridades

O Fundo Amazônia foi criado no Brasil em 2008 com a finalidade de captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na maior floresta tropical do mundo, bem como ações que resultem na conservação e no uso sustentável do bioma. Uma das prioridades do fundo é contribuir efetivamente para redução das emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, o desmatamento responde por mais da metade do total de emissões.

As áreas temáticas aptas a receber recursos do fundo, atualmente avaliados em cerca de US$ 100 milhões, foram definidas de forma a contribuir para a obtenção de resultados significativos na prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas.

O Fundo Amazônia apoia projetos nas seguintes áreas:

- Gestão de florestas públicas e áreas protegidas

- Controle, monitoramento e fiscalização ambiental

- Manejo florestal sustentável

- Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta

- Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária

- Conservação e uso sustentável da biodiversidade

- Recuperação de áreas desmatadas

Países vizinhos

Desde a sua instalação, o Fundo Amazônia prevê utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.

No dia 22 de novembro de 2011, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou, em Manaus, que os recursos do fundo serão compartilhados com os oito países que, além do Brasil, integram a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). O anúncio foi feito durante a 11ª Reunião dos Ministros das Relações Exteriores do grupo.

A data da divisão dos recursos será definida após conclusão de trâmites internos do ministério. A finalidade é utilizar 20% do montante do fundo para melhorar os indicadores socioambientais de Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela.

Gestão

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também se ocupa da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados. 

O Fundo conta com um Comitê Orientador, cuja atribuição é determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados. Possui, ainda, um Comitê Técnico, nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de atestar as emissões geradas pelo desmatamento na Amazônia.

Doações 

Com base na redução das emissões, o BNDES está autorizado a captar doações para o Fundo Amazônia. O banco emite diplomas aos doadores com o cálculo das toneladas correspondentes aos valores doados. Os diplomas são nominais, intransferíveis e não geram direitos ou créditos de nenhuma natureza.

O Fundo Amazônia já recebe doações de governos estrangeiros e está se estruturando para receber doações de instituições multilaterais, organizações não governamentais, empresas e pessoas físicas. 

Conheça os primeiros doadores:

- Governo da Noruega 

Valor: US$ 107 milhões – com previsão de US$ 1 bilhão

- Governo da Alemanha 

Valor: US$ 28 milhões 

– Petrobras

Valor: US$ 4,3 milhões