Texto será debatido entre chefes de Estado e de governo até sexta-feira (22) e apresenta oito diretrizes para a saúde

Cerca de 100 chefes de Estado estão reunidos desta quarta-feira (20) a sexta-feira (22) no Rio de Janeiro para avaliar o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. As modificações podem ocorrer até o último momento, embora a expectativa dos negociadores é de que apenas alguns itens sejam incluídos por sugestão da sociedade civil. Dentre os mais de 200 artigos que integram o texto, oito tratam especificamente sobre a saúde.

“As políticas públicas de saúde contribuem para que o ser humano esteja no centro da agenda do desenvolvimento de qualquer país. E ter um sistema público de saúde ultrapassa o direito individual de cada cidadão. Ele permite e obriga que a organização do meio ambiente e espaços urbanos coloquem a defesa da vida na regulação de cidades mais saudáveis”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com o texto, os países que assinarem o compromisso deverão reconhecer a saúde como indicador de sustentabilidade, desenvolvendo políticas públicas semelhantes às já adotadas pelo Brasil por meio do Sistema Único de Saúde. O documento destaca, por exemplo, o combate a doenças como o HIV, tuberculose, gripe e doenças crônicas como diabetes e hipertensão. O documento afirma que é preciso redobrar esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.

Segundo Padilha, “o Brasil, ao longo desses anos, contribuiu para uma grande experiência oferecendo saúde gratuita, integral e universal. Isso tem impacto direto no desenvolvimento sustentável, pois gera uma mobilização entre o poder público em parceria com a sociedade civil para colocar a defesa da vida no planejamento e no esforço político nas decisões estratégicas”.

Outro exemplo é o comprometimento com a redução da mortalidade materno-infantil, que é o objetivo central da Rede Cegonha, política prioritária do governo federal. “Trabalhar ativamente para garantir que os sistemas de saúde forneçam informações necessárias e serviços abordando a saúde sexual e reprodutiva das mulheres”, estabelece o documento.

“As metas de desenvolvimento sustentável só podem ser alcançadas a partir da redução dessas doenças, propiciando às populações o bem-estar físico, mental e social”, afirma o material. Em outro artigo, os participantes da Conferência reconhecem que a redução da poluição do ar, da água e do uso de produtos químicos pode gerar efeitos positivos na saúde.

O texto final traz ainda um apelo para que os países signatários colaborem para fortalecer os sistemas de saúde, aumentando o financiamento e a força de trabalho no setor. A distribuição de medicamentos seguros e a ampliação do acesso a vacinas e tecnologias médicas também são ações estratégicas descritas pelos representantes dos países.

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Fonte:
Agência Brasil