Em toda a Amazônia serão contemplados 199 municípios, em 980 projetos de assentamentos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem criado ferramentas para auxiliar no combate ao desmatamento no Norte do País. Para isso, criou o Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia (PPCADI-Amazônia), denominado "Programa Assentamentos Verdes". A partir deste mês, o estado de Rondônia será contemplado com 58 projetos de assentamento e reservas extrativistas, onde residem cerca de 6.085 famílias de agricultores.

O programa busca a execução integrada de ações do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) visando à prevenção, o combate e a promoção de alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da Amazônia. Os eixos são a valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas, a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar, a regularização ambiental e fundiária, o monitoramento e o controle ambiental.

 Parcerias

O superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, explicou que o programa será desenvolvido com instituições parceiras, públicas e privadas, e com os movimentos sociais do campo, para a prevenção, o combate e a criação de alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária na Amazônia. Foram realizadas oficinas regionais de planejamento que vão compor um plano de trabalho plurianual.

"Rondônia já avançou na execução do programa ao assinar termo de cooperação com a Sedam para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) inicialmente nos assentamentos dos municípios do Arco Verde, onde buscaremos a regularidade ambiental e a titulação dos lotes", afirmou.

Na superintendência regional do Incra está sendo instalada uma estrutura para atendimento exclusivo aos programas "Assentamentos Verdes", "Brasil sem Miséria" e áreas de acampamentos com conflitos agrários. Entre outras providências, o superintendente anunciou a criação das equipes "Alertas de Rondônia", compostas por técnicos que irão a campo assim que for detectado desmatamento, queimadas etc. para imediata notificação do infrator. Também será atualizado o Cadastro de Infratores Ambientais em Assentamentos, garante o superintendente.

Veja os locais contemplados pelo programa Assentamentos Verdes em Rondônia: 

Fonte:

Incra