A expectativa é atender 780 famílias com o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, Bolsa Verde

A ampliação do número de beneficiados pelo Programa Bolsa Verde na Reserva Extrativista Verde (Resex) para Sempre foi anunciada na última segunda-feira (21). Atualmente, 493 famílias que vivem na área, localizada no município paraense de Porto de Moz (a 569 km de Belém), já estão recebendo o benefício.

Para chegar a essas famílias, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) farão o cadastro dos habitantes da reserva, o que inclui diagnóstico das atividades produtivas, levantamento fundiário e requerimento para preenchimento dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus).

 “Como estamos falando de uma unidade de conservação com pessoas e famílias que vivem do uso sustentável daquela área, queremos incluir todos os moradores da Resex no Bolsa Verde”, destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do MMA, Paulo Guilherme Cabral, durante o encontro com as lideranças da Verde para Sempre. 

Ater

Outro benefício anunciado aos extrativistas foi o lançamento de edital para contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Extrativista. O objetivo é garantir apoio diferenciado para as famílias, com contratação de técnicos e especialistas que irão fortalecer e apoiar as atividades extrativistas desenvolvidas pelas famílias que vivem na região. “O edital surge como ação complementar ao Bolsa Verde, de inclusão produtiva a essas famílias”, ressaltou Cabral.        

Outro problema que as famílias que vivem na Reserva Verde para Sempre enfrentam, e foi discutido durante o encontro em Porto de Moz, é a criação de búfalos. O ICMBio, gestor da Reserva, proíbe a criação de animas de grande porte em áreas de preservação ambiental. Porém, devido ao clima e solo da região, a atividade torna-se bastante propícia naquela área. “As lideranças da Resex estão buscando entendimentos junto ao ICMBio para viabilizar uma solução alternativa à questão”, disse o secretário. Segundo ele, esse e outros assuntos estão sendo discutidos de forma participativa, com a criação de grupos de trabalho para análise dos temas que mais interferem no dia a dia da comunidade.

Bolsa Verde

É um programa de apoio à conservação ambiental e transferência de renda, criado em outubro de 2011. Ele destina R$ 300 por trimestre, por meio da Caixa Econômica Federal, com o cartão Bolsa Família, chegando ao total de R$1.200 para cada família por ano.

Parte do Programa Brasil Sem Miséria, o Bolsa Verde é voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza que vivem em assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação e áreas ocupadas por comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas, e aquelas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.

Para receber o benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, possuir renda familiar de até R$ 70 por pessoa e ter o compromisso de desenvolver atividades como planos de manejo e planos de desenvolvimento do assentamento. 

A coordenação do programa é do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e monitoramento da cobertura vegetal das unidades a ser realizado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Fonte:
Brasil Sem Miséria
Portal Brasil