O acordo conta com apoio do BNDES e abre caminho para o desenvolvimento de um mercado de carbono no Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os estados do Acre e do Rio de Janeiro assinaram, nessa quinta-feira (21), na sede do banco, um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento de um mercado de ativos ambientais no Brasil. Segundo o banco, o acordo abre caminho para o estabelecimento de um mercado de carbono no Brasil.

O documento foi assinado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pelo governador do Acre, Tião Viana, e pelo secretário de Estado do Ambiente do Rio, Carlos Minc. Também participou da cerimônia o diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda. “Se necessário for contratar especialistas, nós temos mecanismos para isso. As três partes têm”, afirmou Coutinho. O presidente do banco destacou que o acordo firmado pretende a colaboração técnica e não financeira. “Não é um acordo de investimentos que demandam recursos expressivos”.

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, representando o governo fluminense, disse que o estado, apesar de ter instaladas algumas indústrias poluidoras, como as dos setores de petróleo e siderurgia, conseguiu reduzir o desmatamento da Mata Atlântica a quase 0% e está conseguindo ser o estado “que mais rápido acabou com os lixões”. O Rio de Janeiro foi um dos primeiros estados a criar uma bolsa para venda de ativos ambientais no mercado futuro, conhecida como Bolsa Verde (BVRio).

O secretário disse que o Rio de Janeiro está estabelecendo percentuais de redução de gás carbônico para as empresas na renovação das licenças ambientais, além de outras medidas ambientais. Minc mostrou confiança que, uma vez formalizado o decreto do mercado de carbono brasileiro, o Acre será um grande parceiro.

O governador do Acre, Tião Viana, concordou que o mercado de carbono talvez seja o novo ativo econômico do século 21. Ele destacou que tanto o Acre como o Rio de Janeiro já aprovaram suas legislações ambientais, comprometendo-se a reduzir suas emissões.

Mercado

O mercado de carbono surgiu na Europa na década passada para que as empresas pudessem negociar suas cotas de emissão de carbono, uma vez que muitas emitem quantidades superiores do que as permitidas pelos governos. Em função disso, podem comprar cotas de outras empresas a fim de permanecerem dentro do limite estabelecido. 

No Brasil, a estruturação de um mercado de créditos de carbono é um desafio que demandará a criação de padrões de regulação e de métricas específicas para esses ativos. 

O BNDES tem participado das discussões relativas à criação de um mercado de carbono, tanto sob a ótica ambiental, atuando para fomentar uma economia de baixa emissão, como do ponto de vista de competitividade do setor industrial brasileiro. 

Ativos ambientais

Além do mercado de carbono, outros ativos poderão ser discutidos. O acordo busca subsidiar um amplo debate acerca de temas ambientais como água, biodiversidade, entre outros, e criar as bases para a criação de ativos ambientais referenciados nesses temas, incluindo regulação, padrões, métricas e metodologias, por exemplo.

O documento foi assinado com os Estados do Rio de Janeiro e do Acre por suas características específicas. O Rio de Janeiro avançou significativamente nas discussões sobre o mercado estadual de carbono e o Estado do Acre é referência em relação a créditos oriundos de iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). O acordo está aberto à adesão de outros órgãos e entes da Administração Pública Direta e Indireta, e o BNDES está empenhado na incorporação de novos signatários.

Fontes:
BNDES
Com informações da Agência Brasil