Trabalho de pesquisadores alcança 20% da meta sem interferir no cotidiano das comunidades da região

Cerca de 20% do levantamento da fauna e da flora na bacia do Tapajós, no estado do Pará, já foi realizado após dez dias de atividades de biólogos, técnicos e auxiliares de campo que estão na região para avaliar as condições ambientais em caso de aproveitamento hídrico. 

O trabalho no período de cheia do Tapajós é a quarta e última etapa da pesquisa que irá integrar o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção da Licença Prévia dos Aproveitamentos dos potenciais hidrelétricos de São Luiz do Tapajós e Jatobá. A primeira usina deverá ter capacidade geradora de aproximadamente 7 mil megawats e atenderá cerca de 14 milhões de pessoas. Nas outras três fases, as análises ocorreram nos períodos de enchente, vazante e seca. 

O levantamento também cumpre decisão judicial motivada por Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (nº3883-98.2012.4.0), que determina a realização de estudos para a avaliação ambiental integrada na bacia do Tapajós e no rio Jamanxim, utilizando critérios técnicos, econômicos e socioambientais. 

Segundo o coordenador de campo do projeto de pesquisa, Manoel Eduardo Verenguer, o trabalho é realizado em pontos determinados de cinco quilômetros de comprimento por 200 metros de largura, onde o grupo caminha coletando informações sobre o comportamento de animais (mamíferos, insetos, anfíbios, répteis, peixes e aves) e sobre dados das plantas existentes na região. “A expectativa é entender qual será o impacto em caso de acontecer um empreendimento hidrelétrico e, ainda, elaborar ações e programas de compensações ambientais”, disse.

Para garantir o apoio logístico e a segurança dos pesquisadores e auxiliares, o trabalho conta com a colaboração de equipes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. Isso porque os estudos serão realizados durante cerca de 30 dias, inclusive em período noturno. Portanto, a iniciativa de deslocar equipes de segurança para acompanhar o trabalho dos pesquisadores não tem o objetivo de intimidar ou interferir no cotidiano do Povo Munduruku e outras comunidades indígenas, tradicionais e extrativistas que habitam a região do Tapajós.

Não houve e, não haverá durante todo o período de avaliação ambiental, ingresso de pesquisadores ou de equipes de segurança em terras indígenas ou comunidades locais. O planejamento dos estudos em campo foi apresentado às lideranças da região e definido um acordo de convivência para que o trabalho não atrapalhe os deslocamentos das comunidades nem as suas atividades de caça e pesca.

Os estudos também visam subsidiar o processo de consulta e diálogo com povos indígenas e comunidades locais para a formulação conjunta de ações para região. O governo federal apresentou, no dia 15 de março, uma proposta de realização de consultas às lideranças indígenas do Médio e Alto Tapajós e está mantendo diálogo para a pactuação de um plano de encontros, nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Está prevista a realização de uma nova reunião ainda neste mês para tratar desse assunto. Esses entendimentos serão facilitados com os estudos dos pesquisadores, mesmo sendo processos paralelos.

Estudos ambientais

As pesquisas envolvem quatro campanhas de campo que cobrem todos os períodos do ciclo hidrológico (vazante, seca, enchente e cheia). Isso é necessário porque as espécies de animais e vegetais se comportam de modo diferente na seca e na cheia, com interações e processos ecológicos que precisam ser entendidos para a avaliação de impactos, exigência para o licenciamento ambiental. Cada período do ciclo hidrológico dura três meses e a cheia vai de fevereiro ao final de abril (ou começo de maio). Como são necessários quase 30 dias para fazer o trabalho de campo, o levantamento começou no dia 25 de março para não perder a cheia.

De acordo com a decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, do dia 26 de março passado, “é de todo aceitável o argumento técnico manejado pelos réus (Advocacia-Geral da União) no sentido de que a Avaliação Ambiental Integrada, determinada por este juízo, não pode prescindir a realização urgente dos estudos e análise do nível das águas, neste exato período do ano em que a cheia dos rios amazônicos alcança seu pico e que só a partir disso se pode prever com exatidão as consequências da obra de aproveitamento hídrico debatido neste feito”. A 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém também acolheu os argumentos da AGU sobre a participação de agentes de segurança nos estudos.

Os profissionais que estão participando da avaliação da biodiversidade no Tapajós são ligados a institutos de pesquisa e universidades de todo o País, em sua maioria biólogos. Muitos são doutores e mestres formados pelas melhores instituições de ensino do Brasil, com grande experiência em pesquisa e em estudos ambientais.

Fonte:

Ministério de Minas e Energia
Com informações do Blog do Planalto